projeto de lei
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Brasil
25.05.2026 16:53
3 minutos de leitura
Deputada quer anistia para "famílias homeschoolers"
Carol de Toni argumenta que "pais de bem foram tratados como criminosos por assumirem diretamente a educação dos filhos"
25.05.2026 16:53
3 minutos de leitura
Brasil
Deputado protocola novo projeto de lei de anistia após decisão de Moraes
11.05.2026 13:56
3 minutos de leitura
Brasil
Deputado propõe salário mínimo de R$ 100 mil: "Vamos entrar no clima do fim da 6x1"
05.05.2026 19:18
2 minutos de leitura
Viana pede urgência para PL que exclui crime de golpe de Estado do Código Penal
11.05.2026 14:58
3 minutos de leitura
Viana pede urgência para PL que exclui crime de golpe de Estado do Código Penal
Brasil
PL da Misoginia: deputadas farão 4 audiências e devem apresentar relatório em junho
05.05.2026 16:58
3 minutos de leitura
Brasil
Veículos fabricados até este ano são obrigados a passar por vistoria no Detran em 2026 e donos que ignorarem perdem o licenciamento
O impacto do PL 3507/2025: entenda como a inspeção periódica para carros com mais de 5 anos pode mudar as regras de licenciamento no Brasil.
03.05.2026 09:08
4 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri propõe aumento de penas de lavagem de dinheiro e corrupção
Projeto de autoria do deputado também insere peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na lista de crimes hediondos
24.04.2026 18:27
3 minutos de leitura
Brasil
Motta cria grupo para discutir PL da Misoginia
O grupo será coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos
24.04.2026 11:43
3 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri propõe pena dobrada para preso que se recusar a trabalhar
Ainda de acordo com a proposta, o valor recebido pelo preso em trabalho remunerado será destinado à vítima do crime
13.04.2026 14:47
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
25.03.2026 18:50
2 minutos de leitura
Brasil
Projeto de lei pode alterar multas aplicadas acima de 20% do limite de velocidade
24.03.2026 22:30
6 minutos de leitura
STF cria novo penduricalho após barrar verbas indenizatórias
Derrite celebra liderança e Tebet diz que “ainda há muito chão”
PF quer avançar em investigações sobre atuação de Lulinha nos estados
Paes recua na disputa ao governo do RJ, indica Paraná Pesquisas
Moro abre vantagem na disputa pelo governo do Paraná
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