projeto de lei
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Brasil
05.05.2026 16:58
3 minutos de leitura
PL da Misoginia: deputadas farão 4 audiências e devem apresentar relatório em junho
Grupo de trabalho coordenado por Tabata Amaral para discutir o projeto de lei foi instalado pela Câmara dos Deputados
05.05.2026 16:58
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Brasil
Kataguiri propõe aumento de penas de lavagem de dinheiro e corrupção
24.04.2026 18:27
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Brasil
Motta cria grupo para discutir PL da Misoginia
24.04.2026 11:43
3 minutos de leitura
Veículos fabricados até este ano são obrigados a passar por vistoria no Detran em 2026 e donos que ignorarem perdem o licenciamento
03.05.2026 09:08
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Kataguiri propõe pena dobrada para preso que se recusar a trabalhar
13.04.2026 14:47
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Senado aprova tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Delito chamado de "vicaricídio" terá como penas 20 a 40 anos de prisão mais multa; texto segue para a sanção presidencial
25.03.2026 18:50
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Brasil
Projeto de lei pode alterar multas aplicadas acima de 20% do limite de velocidade
Radares, excesso de velocidade e segurança viária entram no centro da discussão com nova proposta sobre fiscalização no Brasil
24.03.2026 22:30
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Brasil
Crusoé: Kataguiri quer acabar com indenização "simbólica" por dano moral
Projeto do deputado visa fortalecer indenizações por dano moral, evitando valor irrisório e garantindo compensação real à vítima
20.03.2026 16:27
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Brasil
Colete retroreflexivo pode virar item indispensável no carro e em emergências no trânsito
Veja quando o uso será exigido e o que prevê a proposta
03.03.2026 22:30
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Kataguiri pede urgência em projeto para reforçar que vínculo não exclui estupro
03.03.2026 16:06
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Brasil
Senador apresenta projeto para limitar duração de inquéritos
26.02.2026 16:40
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Senadora paraguaia alega “violência de gênero” ao responder Mbappé
Indicado por Flávio ao Senado é alvo da Polícia Federal
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PF mira grupo que movimentou R$ 7,6 bi na sexta fase da Unha e Carne
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