A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que prevê o pagamento do abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha.

O texto, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO), recebeu parecer favorável do relator, Alan Rick (Republicanos-AC) e seguirá agora para a Câmara dos Deputados, se houver recurso para análise no plenário.

A proposta muda a Lei do Seringueiro, de 1989, para incluir o pagamento de abono natalino anual, que terá valor equivalente ao da pensão mensal já prevista em lei (dois salários mínimos, ou seja, 3.242 reais) e será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

De acordo com a Agência Senado, Confúcio Moura ressaltou que os soldados da borracha foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia entre 1943 e 1945 para ampliar a produção de borracha destinada ao esforço de guerra dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

A promessa era de que eles retornariam aos seus estados de origem depois do término do conflito, mas muitos morreram de doenças e os sobreviventes permaneceram na região por falta de recursos para custear a viagem de volta ou por encontrarem-se endividados com os donos de seringais.

Para Confúcio Moura, o Estado abandonou esses trabalhadores. Ainda de acordo com o autor do projeto, cerca de 60 mil pessoas atenderam à campanha de alistamento.

O parlamentar argumenta ainda que os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial passaram a receber abono anual, mas os soldados da borracha não tiveram o mesmo reconhecimento.

O relator, Alan Rick, defendeu que a proposta representa um reconhecimento aos trabalhadores, que hoje possuem idade avançada.

“Estima-se que a redução no quantitativo dos beneficiários seja de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes no benefício desde 2015. Cada ano que se passa sem a aprovação desta matéria, é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos soldados da borracha”, disse o senador.

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