projeto de lei
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Brasil
10.07.2024 11:46
2 minutos de leitura
Moro relata projeto de Dino que restringe soltura de presos
A proposta foi apresentada por Dino no início deste ano, quando ele reassumiu o seu mandato como senador antes de ser nomeado no STF
10.07.2024 11:46
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Projeto de Lei pode aumentar pena para quem der bebida a crianças
04.06.2024 12:34
2 minutos de leitura
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Deputado propõe câmeras corporais para os três Poderes
03.06.2024 11:15
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Avança na Câmara projeto de lei sobre destinar cadáveres para treinamento canino
29.05.2024 20:23
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Brasil
Câmara quer prender quem usar IA para humilhar mulheres
Inteligência Artificial usada para assédio pode ser criminalizada no Brasil, protegendo melhor as mulheres.
24.05.2024 11:11
3 minutos de leitura
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Brasil
Senado aprova projeto de castração química voluntária
Comissão do Senado aprovou um projeto de lei que prevê castração química voluntária para condenados por crimes sexuais
22.05.2024 13:41
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Brasil
Bolsa Família 2024: novo Projeto promete benefícios ampliados
Bolsa Família 2024, projeto de Lei promete ampliar acesso ao benefício.
22.05.2024 09:40
3 minutos de leitura
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Brasil
Projeto de Lei promete expandir acesso ao Bolsa Família
Entenda a nova proposta para alteração no cálculo de renda do Bolsa Família.
16.05.2024 06:30
3 minutos de leitura
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Os projetos do Congresso para ajudar o Rio Grande do Sul
06.05.2024 16:41
3 minutos de leitura
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Bolsa Família: novo Projeto de Lei impõe restrições severas a invasores de propriedades
24.04.2024 10:30
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