projeto de lei
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Brasil
11.05.2026 14:58
3 minutos de leitura
Viana pede urgência para PL que exclui crime de golpe de Estado do Código Penal
Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto de lei poderá ser votado diretamente no plenário do Senado Federal
11.05.2026 14:58
3 minutos de leitura
Brasil
Deputado propõe salário mínimo de R$ 100 mil: "Vamos entrar no clima do fim da 6x1"
05.05.2026 19:18
2 minutos de leitura
Brasil
PL da Misoginia: deputadas farão 4 audiências e devem apresentar relatório em junho
05.05.2026 16:58
3 minutos de leitura
Deputado protocola novo projeto de lei de anistia após decisão de Moraes
11.05.2026 13:56
3 minutos de leitura
Deputado protocola novo projeto de lei de anistia após decisão de Moraes
Brasil
Veículos fabricados até este ano são obrigados a passar por vistoria no Detran em 2026 e donos que ignorarem perdem o licenciamento
03.05.2026 09:08
4 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri propõe aumento de penas de lavagem de dinheiro e corrupção
Projeto de autoria do deputado também insere peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na lista de crimes hediondos
24.04.2026 18:27
3 minutos de leitura
Brasil
Motta cria grupo para discutir PL da Misoginia
O grupo será coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos
24.04.2026 11:43
3 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri propõe pena dobrada para preso que se recusar a trabalhar
Ainda de acordo com a proposta, o valor recebido pelo preso em trabalho remunerado será destinado à vítima do crime
13.04.2026 14:47
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Delito chamado de "vicaricídio" terá como penas 20 a 40 anos de prisão mais multa; texto segue para a sanção presidencial
25.03.2026 18:50
2 minutos de leitura
Brasil
Projeto de lei pode alterar multas aplicadas acima de 20% do limite de velocidade
24.03.2026 22:30
6 minutos de leitura
Brasil
Crusoé: Kataguiri quer acabar com indenização "simbólica" por dano moral
20.03.2026 16:27
2 minutos de leitura
Crusoé: Na Casa Branca, o que Lula mais temia
PF rejeita proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Família Bolsonaro corre para ligar Deolane a Lula
Flávio Bolsonaro terá encontro com Trump
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