Motta escolhe deputado do Republicanos como relator de projeto do fim da escala 6×1
Presidente da Câmara anunciou ainda que texto manterá o conteúdo de PEC já aprovada; projeto trancou pauta da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira, 11, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) relator do projeto de lei, do governo Lula (PT), que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso no país.
Prates foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 também. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, na forma sugerida pelo relator. Agora, aguarda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhá-lo para alguma comissão da Casa Alta, para que comece a ser analisado pelos senadores.
Motta afirmou que o projeto de lei manterá o conteúdo da PEC. “Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país. O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI”, acrescentou o parlamentar, no X.
O projeto de lei foi enviado pelo governo Lula ao Congresso, em 14 de abril, com urgência constitucional. Dessa forma, em 30 de maio, ele passou a trancar a pauta do plenário da Câmara.
O fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo Lula no Congresso neste semestre. O projeto de lei, assim como a PEC, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.
“Pressão total”
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), convocou nesta quinta-feira uma mobilização para pressionar o Senado a avançar com a PEC do fim da escala 6×1.
“PRESSÃO TOTAL NO SENADO! Tivemos uma grande vitória ao aprovar, na Câmara, a PEC que reduz a jornada de trabalho e enterra a escala 6×1. Mas no Senado, já tem parlamentar querendo transformar a conquista da classe trabalhadora em um projeto escravocrata, impondo uma escala 7×0! Isso é inadmissível!”, escreveu o petista, no X, se referindo à PEC da oposição que amplia a liberdade do trabalhador para escolher sua jornada de trabalho.
“Precisamos pressionar e seguir mobilizados. Não é justo que trabalhadoras e trabalhadores vivam em jornadas exaustivas, sem tempo para a família, para o lazer, para suas práticas religiosas. Conto com vocês para seguirmos pressionando para que a proposta avance e seja sancionada. Queremos dois dias para viver!”, complementou Uczai.
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