projeto de lei
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Brasil
20.03.2026 16:27
2 minutos de leitura
Crusoé: Kataguiri quer acabar com indenização "simbólica" por dano moral
Projeto do deputado visa fortalecer indenizações por dano moral, evitando valor irrisório e garantindo compensação real à vítima
20.03.2026 16:27
2 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri pede urgência em projeto para reforçar que vínculo não exclui estupro
03.03.2026 16:06
3 minutos de leitura
Brasil
Senador apresenta projeto para limitar duração de inquéritos
26.02.2026 16:40
3 minutos de leitura
Colete retroreflexivo pode virar item indispensável no carro e em emergências no trânsito
03.03.2026 22:30
5 minutos de leitura
Colete retroreflexivo pode virar item indispensável no carro e em emergências no trânsito
Brasil
Deputado apresenta projeto para incluir Mounjaro no Farmácia Popular
19.02.2026 17:26
3 minutos de leitura
Brasil
Kataguiri apresenta projeto para acabar com auxílio-reclusão
Segundo o deputado, benefício é exemplo de como o Estado conseguiu inverter completamente suas prioridades ao longo do tempo
11.02.2026 17:02
3 minutos de leitura
Brasil
Deputado acredita em aprovação do projeto que quebra patente do Mounjaro
Autor da proposta, Heringer disse ter "muita esperança" de que o texto será aprovado após o Carnaval e não descarta procurar Lula
10.02.2026 14:30
3 minutos de leitura
Brasil
Deputado propõe quebrar monopólio federal sobre desapropriação
O texto é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e trata de desapropriações por utilidade pública
03.02.2026 15:08
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprovou aproximadamente 800 leis em 2025
Em termos absolutos, o mês de agosto foi o mais produtivo do Plenário do Senado no ano, com 107 matérias aprovadas
24.12.2025 10:53
2 minutos de leitura
Brasil
Deputado apresenta projeto para criar código de conduta para ministros do STF
18.12.2025 14:44
3 minutos de leitura
Brasil
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria; veja como senadores votaram
17.12.2025 15:50
4 minutos de leitura
Caiado defende anistia e ataca Lula: “Condenado em todas as instâncias”
Ex-dono da Reag entrega proposta de delação premiada
Haddad aciona Ministério Público Eleitoral contra Jovem Pan
Justiça Eleitoral reverte uma decisão sobre Marçal
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