projeto de lei
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Novo apresenta projeto para limitar alterações no IOF
Texto foi protocolado em meio à polêmica sobre o decreto do governo que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras
Projeto para Câmara ter palavra final sobre bloqueio de rede de deputado avança
Comissão do Senado aprova restrições à propaganda de bets
Projeto de lei pode aumentar penas para quem acelerar perto de escolas e hospitais
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde
Câmara aprova urgência de projeto para equiparar milícias a terroristas
Danilo Forte (União-CE) ressaltou que facções criminosas e milícias privadas "tolhem a liberdade individual e econômica no país"
Mães de bebê reborn precisam de atendimento psicossocial?
Eles são frequentemente usados por aqueles que enfrentam situações de luto, solidão ou ansiedade, oferecendo uma forma de conforto e companhia.
Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais
Impacto orçamentário da proposta estimado para 2025 é de 17,99 bilhões de reais e está autorizado pela Lei Orçamentária Anual
Câmara aprova urgência de projeto para proibir descontos em aposentadorias
Proposta do deputado Sidney Leite (PSD-AM) vai passar a tramitar em conjunto com outras similares; relator ainda será definido
Projeto de isenção do IR deve ser aprovado até 30 de setembro, diz Motta
Projeto de Lei pode cancelar CNH e causa polêmica entre motoristas
Gilmar proíbe sindicato de juízes de cobrar contribuição de não filiados
Moro anuncia “Presídio El Salvador” após encontro com ministro de Bukele
A verdadeira missão de Renan Santos
Ato na Paulista termina em confusão, agressões e Pixuleco de Lula destruído
Renan Santos nega irregularidades: “Não vamos abaixar a cabeça”
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