Lula deixa para Alcolumbre promulgar Dia da Amizade Brasil-Israel
Presidente da República não sancionou nem vetou o projeto dentro do prazo, e Casa Civil o enviou de volta ao Congresso
O presidente Lula (PT) não sancionou nem vetou, dentro do prazo constitucional para que se manifestasse, um projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril. Dessa forma, como determina a Constituição, o texto será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto foi enviado pelo governo Dilma Rousseff (PT) ao Congresso em 2013. A Câmara dos Deputados o aprovou em 2019, e o Senado, no último dia 20 de maio.
Segundo a Constituição, o presidente da República tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar um projeto de lei, contados da data do recebimento. Decorrido o prazo, o silêncio do chefe do Executivo federal importará sanção, e nesse caso, se a lei não for promulgada dentro de 48 horas pelo próprio presidente da República, o presidente do Senado a promulgará.
O prazo para Lula se manifestar se encerrou na semana passada. Nesta segunda-feira, 23, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, enviou um ofício ao Senado em que devolve o projeto para ser promulgado por Alcolumbre.
O motivo de Lula não ter se manifestado não foi divulgado pelo Executivo. Porém, o silêncio ocorre num momento em que o governo federal critica a atuação de Israel na faixa de Gaza, na guerra entre o país e o grupo terrorista Hamas. Em diferentes ocasiões, o petista acusou Israel de promover um “genocídio” em Gaza.
Além disso, no último dia 13 de junho, em nota, o governo brasileiro expressou “firme condenação” ao ataque preventivo de Israel contra instalações nucleares e alvos militares no Irã. O governo disse que a ação configurava uma “clara violação” à soberania do Irã e ao direito internacional.
Ainda de acordo com a nota, o ataque ameaçava “mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”.
Davi Alcolumbre, que promulgará a lei, é judeu. O dia 12 de abril foi escolhido por fazer referência à data da criação da representação do Brasil em Israel, em 1951.
