projeto de lei
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Brasil
24.06.2025 18:38
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Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais
Do percentual, 30% das vagas devem ser ocupadas por mulheres negras ou com deficiência; proposta segue para a sanção presidencial
24.06.2025 18:38
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Brasil
Lula deixa para Alcolumbre promulgar Dia da Amizade Brasil-Israel
23.06.2025 19:50
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Brasil
Comissão vota criação de hipótese de legítima defesa a agentes de segurança
23.06.2025 13:02
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Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa
24.06.2025 15:28
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Brasil
Deputado do agro é escolhido relator de projeto sobre licenciamento ambiental
13.06.2025 12:04
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Brasil
Cúpula da Câmara quer liberar acúmulo de aposentadoria com salário de deputado
Projeto deve aumentar as despesas públicas e vem num momento em que o governo é criticado por congressistas por não cortar gastos
12.06.2025 20:19
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Carros
Projeto de lei muda tudo para quem quer tirar CNH nas categorias A e B
Projeto de lei traz mudanças importantes na habilitação. Veja quais regras serão aplicadas e o que pode mudar no custo da CNH.
09.06.2025 09:38
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Brasil
Novo apresenta projeto para limitar alterações no IOF
Texto foi protocolado em meio à polêmica sobre o decreto do governo que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras
02.06.2025 17:32
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Carros
Projeto de lei pode aumentar penas para quem acelerar perto de escolas e hospitais
Projeto de lei pode endurecer punições para motoristas em alta velocidade perto de escolas e hospitais. Veja o que pode mudar.
02.06.2025 09:38
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Brasil
Projeto para Câmara ter palavra final sobre bloqueio de rede de deputado avança
30.05.2025 18:29
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Brasil
Comissão do Senado aprova restrições à propaganda de bets
28.05.2025 18:01
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“O lance do Flávio é ficar rico e comprar imóveis”, diz Renan
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