Crusoé: A república das togas partidárias
Quando o próprio Judiciário passa a admitir juízes “azuis” e “vermelhos”
Existem frases que expõem décadas inteiras de deterioração institucional. A recente referência do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto) a “julgadores azuis e vermelhos” é uma delas.
O problema não está apenas na infelicidade retórica da expressão. O que ela revela é algo mais grave: a naturalização da ideia de que magistrados podem ser identificados publicamente por pertencimentos ideológicos.
Isso representa uma ruptura silenciosa no próprio fundamento simbólico do Estado de Direito.
Sempre existiram juízes conservadores, progressistas, formalistas ou ativistas. Magistrados nunca foram seres neutros em sentido absoluto. A novidade não é a existência de convicções políticas. A novidade é a perda do pudor institucional.
A velha tradição republicana compreendia intuitivamente esse risco. Magistrados deveriam falar pouco, aparecer pouco e julgar muito. A autoridade da toga nascia precisamente de sua distância em relação às paixões políticas.
O juiz não precisava ser neutro em sentido metafísico. Precisava parecer institucionalmente contido.
A República contemporânea parece caminhar na direção oposta. Transformou magistrados em atores políticos, comentaristas morais da vida nacional e protagonistas permanentes do debate público.
Quando integrantes do próprio sistema passam a falar naturalmente em julgadores “azuis” e “vermelhos”, algo decisivo acontece: a imparcialidade deixa de ser um ideal institucional e passa a ser tratada como ingenuidade.
E isso produz consequências devastadoras.
Porque a Justiça não depende apenas de imparcialidade. Depende da crença pública nela.
Nenhuma democracia sólida subsiste quando a população começa a acreditar que decisões judiciais decorrem menos do Direito do que da identidade ideológica do julgador. Nenhum ambiente econômico maduro prospera quando empresários passam a tentar prever não a interpretação da lei, mas a “cor” política do tribunal…
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