O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou por meio de nota oficial divulgada nesta terça-feira, 7, que não vai tolerar qualquer tipo de ameaça do PT em relação à tramitação da PEC que acaba com o regime de trabalho 6×1.

Nesta terça-feira, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, disse que Alcolumbre seria eleito “inimigo” dos trabalhadores caso o parlamentar do Amapá não libere a PEC para despacho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A fala ocorreu antes da reunião de líderes da Câmara.

“Diante das declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, (…), a Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, disse Alcolumbre. “A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, declarou ele.

Na semana passada, Alcolumbre reuniu-se com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes das centrais sindicais para tratar da matéria. Apesar disso, não ficou definido nem rito nem período de tramitação da PEC no Senado.

“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, declarou Alcolumbre.

Como mostramos na semana passada, Alcolumbre trabalha nos bastidores para remodelar a PEC. Antes mesmo de definir uma data para levar o texto ao plenário, o senador determinou à assessoria legislativa da Casa que elabore uma emenda para retirar da proposta o dispositivo que extingue o período de transição previsto para a implementação das novas regras.

A iniciativa ocorre em meio à pressão do governo de Lula para destravar projetos considerados prioritários no Senado. Apesar do interesse do Palácio do Planalto em acelerar a tramitação da PEC, Alcolumbre tem sinalizado que não pretende colocar a matéria em votação antes do recesso parlamentar.

A demora em avançar com a PEC tem provocado reação dentro do PT. Integrantes da legenda passaram a discutir estratégias para aumentar a pressão sobre o comando do Senado, incluindo campanhas nas redes sociais e a retomada de mobilizações com o slogan “Congresso Inimigo do Povo”.