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STJ rejeita pedido da defesa de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) pedido da defesa de Robinho e decidiu que a Itália não será obrigada a enviar a íntegra do processo e da sentença que condenou o jogador por estupro em 2022. Os advogados haviam pedido o envio do processo inteiro e traduzido.
STJ reverte falência da antiga OAS
Robinho, maconha, buscador do Google: a pauta do STJ para este semestre
Arthur Lira, inatingível (nos tribunais superiores)
Gilmar manda mãe de Henry Borel de volta para a prisão
Livraria Cultura obtém no STJ liminar para suspender falência
A Livraria Cultura (foto), que teve sua falência decretada em fevereiro deste ano, obteve nesta quinta-feira (29) no STJ uma liminar para a suspensão do processo, informa o G1. A decisão foi do ministro Raul Araújo. Segundo o advogado da empresa, Gustavo Bismarchi, a partir desta sexta (30) serão implementadas “todas as medidas” para a … Continued
STJ não reconhece Rose Miriam como herdeira de Gugu Liberato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento deixado por Gugu Liberato (foto) em 2011 e não reconheceu Rose Miriam Di Matteo (foto), mãe dos três filhos do apresentador como uma das herdeiras. A decisão, emitida pela ministra Nancy Andrighi, impossibilita o acesso de Rose ao patrimônio de R$ 1 bilhão deixado por Gugu após a sua morte em 2019...
Conselho da OAB define lista sêxtupla para vaga no STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu nesta segunda-feira (19), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão extraordinária para a escolha dos indicados levou cerca de sete horas, entre a sabatina e a votação...
Ministro do STJ solta integrante do PCC preso com 2 kg de cocaína
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior (foto) derrubou a condenação de um membro do PCC, Leonardo Alves de Lima, o Batatinha, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas e mandou soltá-lo...
Boate Kiss: STJ analisa recurso contra anulação de júri
STF absolve ministro Waldez Góes por peculato
Renúncia abre caminho para Aécio no Senado
Renan Santos reforça que não cumprirá “decisão ilegal” do STF
Eleitor pede ao TSE para barrar candidaturas de Lula, Flávio e Renan
MJSP cobra EUA por notificação de Paulo Figueiredo
EUA iniciam trâmites para Daniel Perez assumir embaixada no Brasil
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