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STJ autoriza plantio de 354 pés de cannabis para que homem trate ansiedade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz autorizou um homem que sofre de transtorno de ansiedade a cultivar até 354 pés de cannabis para uso medicinal. De acordo com a decisão, o paciente não poderá comercializar, doar, doação ou transferir a terceiros a matéria-prima ou derivados da erva...
TJSP terá de analisar pedido de liberdade de madrasta de Isabella Nardoni, diz STJ
Bovespa não é responsável por venda feita com procuração falsa, decide STJ
DJ Rennan da Penha é absolvido de acusação de associação ao tráfico
E se os ministros do STF recebessem salário de professor?
Jetons recebidos por ministros em conselho estatal ficam de fora de teto constitucional
Em decisão proferida nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais, os famosos jetons, não se sujeitam ao teto constitucional...
Relator de ação contra Deltan no TSE foi alvo de delação na Lava Jato
O ministro do TSE e do STJ Benedito Gonçalves (foto), relator da ação que resultou na cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos), tem histórico de problemas com a Lava Jato, registra a Folha de S. Paulo. O magistrado entrou na mira da operação -- da qual foi Deltan foi coordenador -- por suas relações com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS...
Vaga no STJ será disputada por 34 nomes
Os nomes das 34 inscrições deferidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão publicados nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da OAB...
STJ nega pedido de amigo de Robinho por cópia do processo por estupro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou nesta segunda-feira (8) o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho (foto), para que o governo da Itália fosse intimado a...
Mendonça libera julgamento do STJ sobre tributação de benefícios fiscais
STJ manda ameaça contra Lula ser julgada em cidade do presidente
Renúncia abre caminho para Aécio no Senado
Renan Santos reforça que não cumprirá “decisão ilegal” do STF
Eleitor pede ao TSE para barrar candidaturas de Lula, Flávio e Renan
MJSP cobra EUA por notificação de Paulo Figueiredo
EUA iniciam trâmites para Daniel Perez assumir embaixada no Brasil
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