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Livraria Cultura obtém no STJ liminar para suspender falência
A Livraria Cultura (foto), que teve sua falência decretada em fevereiro deste ano, obteve nesta quinta-feira (29) no STJ uma liminar para a suspensão do processo, informa o G1. A decisão foi do ministro Raul Araújo. Segundo o advogado da empresa, Gustavo Bismarchi, a partir desta sexta (30) serão implementadas “todas as medidas” para a … Continued
Conselho da OAB define lista sêxtupla para vaga no STJ
Ministro do STJ solta integrante do PCC preso com 2 kg de cocaína
STJ não reconhece Rose Miriam como herdeira de Gugu Liberato
Boate Kiss: STJ analisa recurso contra anulação de júri
STF absolve ministro Waldez Góes por peculato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu habeas corpus e absolveu o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT, foto), da condenação pelo crime de peculato. Góes foi sentenciado a seis anos e nove meses de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019...
STJ autoriza plantio de 354 pés de cannabis para que homem trate ansiedade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz autorizou um homem que sofre de transtorno de ansiedade a cultivar até 354 pés de cannabis para uso medicinal. De acordo com a decisão, o paciente não poderá comercializar, doar, doação ou transferir a terceiros a matéria-prima ou derivados da erva...
DJ Rennan da Penha é absolvido de acusação de associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça absolveu o DJ Rennan da Penha (foto) de uma acusação de associação ao tráfico de drogas. O processo...
TJSP terá de analisar pedido de liberdade de madrasta de Isabella Nardoni, diz STJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de analisar um pedido de Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, para progredir sua pena de 26 anos para o regime aberto...
Bovespa não é responsável por venda feita com procuração falsa, decide STJ
E se os ministros do STF recebessem salário de professor?
A cartada de Moraes que pode tirar Flávio da Presidência
Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio por abuso de poder econômico
Crusoé: Um recado de Lula para o “general Janones”
Gerp: Flávio tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula
A condição de Lula para ir ao debate da Globo
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