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Economia
17.07.2026 19:53
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Mulher compra um imóvel em 2014 usando apenas um recibo, mora no local por mais de sete anos e consegue que o documento seja aceito em ação de usucapião
O STJ decidiu que um recibo pode servir como justo título quando as circunstâncias comprovam a intenção de transmitir a propriedade.
17.07.2026 19:53
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Crusoé: Defesa de ministro afastado do STJ alega disfunção erétil
07.07.2026 11:51
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CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ suspender processos em todo o país
01.07.2026 17:00
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STJ bate o martelo sobre circulação e permanência de animais de estimação em áreas comuns de condomínios
16.07.2026 19:23
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A decisão da Justiça que rasga as regras dos síndicos e afeta moradores de condomínio de todo o país
20.06.2026 19:38
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O condomínio pode proibir pets? Decisão definitiva do STJ barra síndicos de vetarem animais em apartamentos
O que acontece se o síndico tentar barrar o seu bicho de estimação
15.06.2026 04:53
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Congresso de ética promovido pelo STJ vira alvo do TCU
Subprocurador Lucas Furtado vê indícios de uso da máquina pública para fins que vão além do interesse institucional
02.06.2026 16:34
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O que a lei diz sobre vizinhos que constroem janelas ou sacadas voltadas para o seu quintal?
O limite jurídico que protege a intimidade da sua família.
29.05.2026 18:38
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Zanin dá 15 dias para denunciados por venda de sentenças oferecerem resposta prévia
Ministro reconheceu a competência do STF para o processamento da denúncia; após respostas, Primeira Turma fará julgamento
28.05.2026 16:08
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Brasil
Já é oficial: moradores não são obrigados a pagar taxas atrasadas do condomínio após cinco anos
23.05.2026 11:53
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Magistrados "sobrevivem de imagem", diz presidente do STJ
18.05.2026 12:19
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Valdemar questiona possível vice de Flávio: “Ela não tem voto”
EUA propuseram fim de tarifas industriais ao Brasil, diz ministro
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