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Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo
Após se reunir com o ministro André Mendonça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa do governo é de um “desfecho rápido” no julgamento do STF sobre regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS)...
STJ anula condenação de Arthur Lira por improbidade
O 'efeito rebote' da decisão de André Mendonça
STJ derruba liminar e mantém prova para concurso público dos bombeiros
"Estamos confiantes", diz Haddad sobre julgamento de benefício tributário
André Mendonça manda STJ suspender julgamento sobre impostos de empresas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se abstenha de analisar uma série de teses tributárias bilionárias...
Ministro pede vista e paralisa julgamento do caso Robinho no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e paralisou o julgamento de um recurso feito pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo...
STJ autoriza abertura de inquérito contra Cláudio Castro
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta terça-feira (18) a abertura de um inquérito contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL; foto). O ministro aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado no ano passado...
STJ mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio conhecido como "câmara de gás improvisada"...
CNJ impõe pena de censura a juiz que criticou ministros do STF e STJ
Morre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ
Renúncia abre caminho para Aécio no Senado
Renan Santos reforça que não cumprirá “decisão ilegal” do STF
Eleitor pede ao TSE para barrar candidaturas de Lula, Flávio e Renan
MJSP cobra EUA por notificação de Paulo Figueiredo
EUA iniciam trâmites para Daniel Perez assumir embaixada no Brasil
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