A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na terça-feira, 5, um recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lira tenta manter vivo um processo de crimes contra a honra contra o líder da outra fatia política no estado.

O caso, sob relatoria do ministro Sebastião dos Reis Junior, envolve apenas um aspecto técnico da disputa. Arthur Lira abriu a ação de calúnia em julho de 2022, mas sua defesa efetuou o pagamento das custas processuais apenas em abril e 2023, além do prazo legal de seis meses. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) arquivou o caso, decisão que Lira tenta reverter.

A disputa judicial começou um dia após Calheiros acusar o presidente da Câmara de interferir na Polícia Federal alagoana contra seus opositores políticos — mais notadamente Paulo Dantas (MDB), então candidato a reeleição como governador e integrante da base dos Calheiros no estado. A fala foi feita em uma entrevista ao portal UOL, na primeira de muitas trocas de acusações entre os dois, pessoalmente ou por redes sociais, antes e depois das eleições de dois anos atrás.

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