Robinho também se escora em Lula para não ser preso Robinho também se escora em Lula para não ser preso
O Antagonista

Robinho também se escora em Lula para não ser preso

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 21.03.2024 14:33 comentários
Brasil

Robinho também se escora em Lula para não ser preso

Advogados do ex-jogador evocam decisão do STF sobre prisão após segunda instância, que colocou Lula em liberdade antes mesmo de suas condenações na Lava Jato serem anuladas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 21.03.2024 14:33 comentários 0
Robinho também se escora em Lula para não ser preso
Foto: Divulgação/ Santos FC

A defesa de Robinho (foto, durante treino em 2010) evocou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda instância, que colocou Lula em liberdade antes mesmo que suas condenações na Operação Lava Jato fossem anuladas, para tentar evitar a prisão imediata do ex-jogador.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 20, que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo, decretada na Itália. Os ministros também decidiram, por maioria de 9 a 2, que a pena deve ser cumprida imediatamente, sem aguardar os recursos possíveis ao próprio STJ ou STF.

Oa advogados do ex-jogador acionaram o STF para garantir prisão apenas após todos os recursos serem vencidos: “O trânsito em julgado da decisão que impõe a sanção penal é condição sine quo non para o recolhimento de qualquer cidadão ao cárcere, conforme ficou assentado nos acórdãos das ADC’s 43, 44 e 54”.

Os defensores alegam que Robinho “aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria”, informa O Globo.

Lula livre

Eis o que disse o ministro Gilmar Mendes, hoje decano do STF, no julgamento mencionado pelos advogados de Robinho, ocorrido em novembro de 2019: “Após a decisão tomada em 2016 [para permitir a prisão após condenação em segunda instância], muito se alterou e se descobriu no cenário da persecução penal no Brasil. As ilegalidades cometidas em operações midiáticas atestam a necessidade de busca por limites ao poder punitivo estatal”.

Gilmar, que se referia à Operação Lava Jato, contra a qual se voltou depois que ela atingiu o tucano Aécio Neves em 2017, seguiu, liderando a mudança de entendimento do STF sobre o assunto, por 6 votos a 5: “Desde que votei favoravelmente à execução provisória da pena, muito refleti sobre as consequências amplas de tal posicionamento e percebi que uma leitura tão destoante do texto expresso da Constituição Federal só acarretaria abertura de brechas para cada vez mais arbitrariedades por todo o sistema penal”.

Lula deixou a cadeia em 8 de novembro de 2019, um dia depois da proclamação do novo entendimento pelo STF. Desde então, a Lava Jato vem sendo desmontada pouco a pouco, várias das condenações foram anuladas por questões processuais, por entendimentos decorrentes do caso de Lula, e as empresas implicadas tiveram as multas que acordaram pagar suspensas pelo STF.

Chegou a vez de Robinho tentar a sorte.

Atualização:

Horas após a publicação deste texto, a Justiça federal expediu um mandado de prisão para Robinho. E o ministro do STF Luiz Fux rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador baseado no precedente que livrou Lula da cadeia.

Robinho foi preso na noite desta quinta-feira, em Santos.

Leia mais: Lula livrou todo mundo

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Papo Antagonista: As derrotas de Lula e Gilmar

Visualizar notícia
2

Marcel van Hattem na mira de Dino por criticar delegado

Visualizar notícia
3

"Lupa" de ministros do STF sobre parlamentares pode configurar ameaça, diz senador

Visualizar notícia
4

Pedágios eletrônicos nas rodovias: veja o que vai mudar

Visualizar notícia
5

Senador aponta suspeição de ministros que atuam, ao mesmo tempo, no TSE e no STF

Visualizar notícia
6

Afastamento médico do relator muda calendário de regulamentação da reforma tributária

Visualizar notícia
7

Caiu a ficha do PT?

Visualizar notícia
8

“As empresas não são transparentes”, diz Tarcísio após pedir intervenção na ENEL

Visualizar notícia
9

O almoço eleitoral de Nunes e Bolsonaro no segundo turno em SP

Visualizar notícia
10

“Enel tem que sair do Brasil”, diz Tarcísio

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Caiu a ficha do PT?

Visualizar notícia
2

Boulos em desespero ou Nunes ensaboado?

Visualizar notícia
3

Órgãos infectados por HIV: técnica que assinou laudo se entrega

Visualizar notícia
4

Lula impõe sigilos que criticava em campanha

Visualizar notícia
5

As reações de Dallagnol e Freire às falas de Gilmar

Visualizar notícia
6

Lobby de Lula, Gilmar e Dino fracassa no STJ

Visualizar notícia
7

Marcel van Hattem na mira de Dino por criticar delegado

Visualizar notícia
8

“As empresas não são transparentes”, diz Tarcísio após pedir intervenção na ENEL

Visualizar notícia
9

Senador aponta suspeição de ministros que atuam, ao mesmo tempo, no TSE e no STF

Visualizar notícia
10

Oposição se organiza contra projeto que limita compras internacionais para o PAC

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Aécio Neves Gilmar Mendes Lula Robinho segunda instância STF STJ violência sexual
< Notícia Anterior

MPF investiga fraude em compra de blindados pela PRF

21.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Crusoé: Israel entra em campo por vaga na Eurocopa

21.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Policial Civil surta, atira em si mesmo e incendeia a própria casa

Policial Civil surta, atira em si mesmo e incendeia a própria casa

Visualizar notícia
Homem é preso após atirar em segurança e ferir outras 5 no DF

Homem é preso após atirar em segurança e ferir outras 5 no DF

Visualizar notícia
Órgãos infectados por HIV: técnica que assinou laudo se entrega

Órgãos infectados por HIV: técnica que assinou laudo se entrega

Visualizar notícia
Marcel van Hattem na mira de Dino por criticar delegado

Marcel van Hattem na mira de Dino por criticar delegado

Deborah Sena Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.