O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que na próxima quarta-feira, 20 de março, será julgado o pedido de homologação da sentença condenatória do ex-atacante Robinho. A sentença, que se originou na Itália, condenou o jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O pedido feito pelo país europeu visa garantir que o atleta cumpra sua pena no Brasil.

Detalhes da sessão

A sessão de julgamento, que terá transmissão através do canal oficial do STJ no YouTube, será aberta à imprensa, com um total de 36 lugares disponíveis. Destaca-se que a Corte Especial tem capacidade para uma audiência de até 188 pessoas. No entanto, a entrada de cinegrafistas ou fotógrafos não será permitida, e as imagens correspondentes serão fornecidas pela Secretaria de Comunicação do STJ.

O caso em questão

Robinho, um conhecido jogador de futebol, foi condenado em última instância na Itália, em 2020. Posteriormente, o jogador deixou o país europeu e retornou ao Brasil, onde permanece em liberdade. Isto porque o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos para outros países.

Decisão depende da Corte Especial

A decisão sobre a homologação da sentença e, consequentemente, sobre a execução da pena de Robinho no Brasil, ficará a cargo da Corte Especial. Esta corte é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e, para que a homologação seja concedida, é necessária uma maioria simples entre os ministros presentes no momento do julgamento.