projeto de lei
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Brasil
05.11.2025 17:05
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Câmara aprova cobrança de tributo sobre o serviço de streaming
Projeto de lei prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional; Senado vai analisar
05.11.2025 17:05
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Brasil
Câmara deve votar projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias
03.11.2025 16:37
3 minutos de leitura
Economia
Senado marca votação de projeto para ampliar isenção do Imposto de Renda
03.11.2025 14:47
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Renan Calheiros apresenta parecer favorável a ampliação da isenção do IR
04.11.2025 10:22
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Brasil
Lula assina projeto de lei antifacção e texto será enviado ao Congresso
31.10.2025 17:35
3 minutos de leitura
Economia
Congresso aprova autorização permanente para reduzir Imposto de Renda
Projeto de lei viabiliza que eventual isenção do IR para quem ganha 5 mil reais tenha validade por temo indeterminado
30.10.2025 12:50
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Economia
Câmara aprova programa com incentivos de R$ 15 bi para indústria química
O chamado Presiq vai funcionar de janeiro de 2027 a dezembro de 2031 e possuirá as modalidades industrial e de investimento
29.10.2025 19:20
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Brasil
Relator quer tramitação rápida de projeto de gratuidade de bagagem no Senado
O deputado Neto Carletto disse a O Antagonista que já está conversando com Alcolumbre sobre importância da proposta
29.10.2025 17:43
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Brasil
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem falsificar bebida e causar morte
Prática passa a ser classificada também como crime hediondo; projeto de lei seguirá para a análise do Senado Federal
28.10.2025 21:15
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Brasil
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
28.10.2025 18:51
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Brasil
Câmara aprova projeto que cria licença menstrual de até dois dias
28.10.2025 13:40
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“Tenho consciência que o Wagner é honesto”, diz Lula
Flávio aciona TSE contra entrevista de Lula no Alvorada
Crusoé: Quaest aponta empate técnico entre ACM Neto e Jerônimo
Justiça manda Renan apagar postagem sobre indígenas
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