projeto de lei
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Brasil
31.10.2025 17:35
3 minutos de leitura
Lula assina projeto de lei antifacção e texto será enviado ao Congresso
A proposta prevê o aumento das penas para quem integra, promove ou financia organização criminosa; oposição vê texto fraco
31.10.2025 17:35
3 minutos de leitura
Economia
Câmara aprova programa com incentivos de R$ 15 bi para indústria química
29.10.2025 19:20
3 minutos de leitura
Brasil
Relator quer tramitação rápida de projeto de gratuidade de bagagem no Senado
29.10.2025 17:43
2 minutos de leitura
Congresso aprova autorização permanente para reduzir Imposto de Renda
30.10.2025 12:50
3 minutos de leitura
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Brasil
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem falsificar bebida e causar morte
28.10.2025 21:15
3 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
Texto estabelece 4 critérios que deverão ser considerados pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida; segue à sanção
28.10.2025 18:51
3 minutos de leitura
Brasil
Câmara aprova projeto que cria licença menstrual de até dois dias
Medida valeria para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas; texto segue ao Senado
28.10.2025 13:40
2 minutos de leitura
Brasil
Deputado quer retomada de despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos
Robinson Faria argumenta que "a política de cobrança separada por bagagens não atingiu o objetivo anunciado de baratear passagens"
24.10.2025 14:42
5 minutos de leitura
Brasil
Câmara aprova projeto para tornar "domínio de cidades" crime hediondo
Delito consiste em obstruir vias para praticar crimes, com pena prevista de 18 a 30 anos de prisão; Senado vai analisar
21.10.2025 18:58
3 minutos de leitura
Brasil
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência doméstica
14.10.2025 17:53
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Brasil
PGR quer reajuste salarial de 24% para servidores do Ministério Público da União
14.10.2025 17:03
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Crusoé: Mensagem de Gilmar à Seleção ganha nota de contexto no X
EUA rebate Itamaraty e classifica como “absurda” hipótese de ação militar no Brasil
Justiça manda soltar investigados na Operação Exchange
“Desmentido por instituição estrangeira séria”, diz Flávio sobre Lula
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