Senado aprova criminalização de bloqueio de ruas com barricadas
Texto prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou outro tipo de obstáculo
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, retornará à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada, porque foi modificada pelos senadores.
O texto modifica o Código Penal, prevendo pena de 3 a 5 anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre circulação de pessoas, bens ou serviços, ou a atuação das forças de segurança pública.
O projeto pontua que passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação e continuam sendo permitidas. Há ainda uma ressalva em relação a manifestações sociais, pois, nesses casos, a obstrução da via não visa o cometimento ou ocultação de crimes.
De acordo com a Agência Senado, o relator salientou que as forças policiais têm dificuldade em conseguir acessar algumas comunidades, principalmente no Rio de Janeiro, por causa barricadas. Conforme Portinho, o dará uma resposta a esse problema.
O senador Sergio Moro (União-PR) também defendeu o projeto. De acordo com o parlamentar, o texto enfrentará um recurso usado por traficantes; eles utilizam barricadas para ampliar seu domínio terrestre.
Omar Aziz (PSD-AM) foi outro parlamentar a elogiar a proposta. Ele ainda pediu uma ação integrada entre os vários níveis de poder para o combate ao crime organizado. Já Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que a segurança pública deve ser vista como prioridade, porque é um tema que dialoga com o país.
“Esse recurso [barricadas] faz parte da cultura do crime e o projeto vai na direção de enfrentar esse problema. O Estado deixou de ocupar o seu espaço, que foi ocupado pelo crime organizado. Estamos diante do narcoterrorismo. O pacto pela segurança no Brasil deve ser um pacto de todos”, pontuou o senador.
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Comentários (1)
MARCOS
26.11.2025 19:44PELO QUE EU ENTENDI, AGORA AS BARRICADAS SERÃO HUMANAS. OS VAGABUNDOS VÃO COLOCAR PESSOAS COM FAIXAS PEDINDO ALGUM SOCIAL E NÃO DEIXARÃO A POLÍCIA PASSAR. O CORRETO É PROIBIR QUALQUER TIPO DE BARRICADA OU MANIFESTAÇÃO NAS ENTRADAS DOS MORROS E FAVELAS. QUER FAZER MANIFESTAÇÃO: VAI PARA LONGE DAS ENTRADAS.