Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar
Economia
16.12.2025 20:26
3 minutos de leitura
Câmara aprova 2º projeto para regulamentar reforma tributária; texto vai à sanção
Texto detalha a criação e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, um dos tributos criados pela reforma
16.12.2025 20:26
3 minutos de leitura
Economia
Comissão aprova projeto para aumentar fiscalização de empresas sonegadoras
28.10.2025 14:07
3 minutos de leitura
Brasil
STF dá 5 dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
06.10.2025 16:39
3 minutos de leitura
Líder da maioria será relator de projeto para reduzir benefícios tributários
08.12.2025 11:03
2 minutos de leitura
Líder da maioria será relator de projeto para reduzir benefícios tributários
Economia
CCJ do Senado aprova segundo projeto para regulamentar reforma tributária
17.09.2025 17:31
3 minutos de leitura
Brasil
Líderes pedem urgência em projeto que permite ao Congresso demitir cúpula do BC
A apresentação do requerimento ocorre no momento em que o Banco Central analisa a operação de compra do banco Master pelo BRB
02.09.2025 20:52
3 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
Adequação redacional sugerida por Moro preserva o prazo de inelegibilidade atual no caso de condenação por crimes mais graves
02.09.2025 18:39
4 minutos de leitura
Brasil
Senado pode votar nesta semana projeto que esvazia Lei da Ficha Limpa
Texto de autoria da deputada Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha, reduz a duração de inelegibilidade ao antecipar a contagem
25.08.2025 11:42
3 minutos de leitura
Brasil
CCJ aprova Código Eleitoral com obrigatoriedade do voto impresso
O novo Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária que existe no Brasil; plenário vai analisar
20.08.2025 13:48
5 minutos de leitura
Brasil
Câmara vai instalar comissão para discutir regulamentação do trabalho em app
18.08.2025 18:11
3 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
16.07.2025 20:23
2 minutos de leitura
O “grave alerta” de Caiado após novo Datafolha
EUA preparam missão ao Brasil para questionar sistema eleitoral, diz jornal
Estagiária da Otan é presa por suspeita de espionagem
Áudio mostra funcionário da Voepass orientando piloto a não registrar pane
Barbara Gancia é absolvida de condenação por injúria contra filha de Bolsonaro
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