Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar
Câmara aprova 2º projeto para regulamentar reforma tributária; texto vai à sanção
Texto detalha a criação e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, um dos tributos criados pela reforma
Comissão aprova projeto para aumentar fiscalização de empresas sonegadoras
STF dá 5 dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Líder da maioria será relator de projeto para reduzir benefícios tributários
CCJ do Senado aprova segundo projeto para regulamentar reforma tributária
Líderes pedem urgência em projeto que permite ao Congresso demitir cúpula do BC
A apresentação do requerimento ocorre no momento em que o Banco Central analisa a operação de compra do banco Master pelo BRB
Senado aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
Adequação redacional sugerida por Moro preserva o prazo de inelegibilidade atual no caso de condenação por crimes mais graves
Senado pode votar nesta semana projeto que esvazia Lei da Ficha Limpa
Texto de autoria da deputada Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha, reduz a duração de inelegibilidade ao antecipar a contagem
CCJ aprova Código Eleitoral com obrigatoriedade do voto impresso
O novo Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária que existe no Brasil; plenário vai analisar
Câmara vai instalar comissão para discutir regulamentação do trabalho em app
Senado aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Crusoé: Maioria no Brasil apoia decisão dos EUA sobre PCC e CV, indica pesquisa
Vorcaro tinha outro contrato engatilhado com mulher de Moraes?
Quando o medo de errar leva ao silêncio
Pix não é de Lula, nem de Bolsonaro
Crusoé: O que a investigação dos EUA sobre trabalho forçado diz sobre o Brasil
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