Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar
Câmara aprova projeto para tornar Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Norma permite que empresas e pessoas deduzam do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados; texto vai à sanção
Senado aprova projeto para elevar número de deputados federais a 531
Projeto que aumenta número de deputados será promulgado, diz Alcolumbre
Senado pauta projeto para aumentar número de deputados federais
Senado deve votar nesta semana projeto para aumentar número de deputados
Proposta já aprovada pela Câmara cria 18 vagas de deputados federais, elevando o total para 531 a partir das eleições de 2026
Efraim vai apresentar nova versão de projeto contra sonegador contumaz
Senador se reuniu na quarta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretários da pasta para tratar da proposta
Câmara aprova projeto de simplificação fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração...
Crusoé: Maioria no Brasil apoia decisão dos EUA sobre PCC e CV, indica pesquisa
Vorcaro tinha outro contrato engatilhado com mulher de Moraes?
Quando o medo de errar leva ao silêncio
Pix não é de Lula, nem de Bolsonaro
Crusoé: O que a investigação dos EUA sobre trabalho forçado diz sobre o Brasil
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