Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar
Câmara aprova projeto para tornar Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Norma permite que empresas e pessoas deduzam do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados; texto vai à sanção
Senado aprova projeto para elevar número de deputados federais a 531
Projeto que aumenta número de deputados será promulgado, diz Alcolumbre
Senado pauta projeto para aumentar número de deputados federais
Senado deve votar nesta semana projeto para aumentar número de deputados
Proposta já aprovada pela Câmara cria 18 vagas de deputados federais, elevando o total para 531 a partir das eleições de 2026
Efraim vai apresentar nova versão de projeto contra sonegador contumaz
Senador se reuniu na quarta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretários da pasta para tratar da proposta
Câmara aprova projeto de simplificação fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração...
STF barra propaganda de Caiado contra PT
Temer diz que preservar STF é “questão de sobrevivência” para a República
Van Hattem anuncia pedido de impeachment contra Dino
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Zema convoca ato contra Moraes no dia de sessão extraordinária do STF
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