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25.10.2026

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Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar

Brasil
16.07.2025 20:23 2 minutos de leitura
Brasil

Senado aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente

Segundo a relatora, a Lei é uma das políticas públicas mais eficazes de valorização da cidadania por meio do esporte

16.07.2025 20:23 2 minutos de leitura
Senado aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Brasil

Projeto que aumenta número de deputados será promulgado, diz Alcolumbre

Guilherme Resck
08.07.2025 19:04 3 minutos de leitura
Projeto que aumenta número de deputados será promulgado, diz Alcolumbre
Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados; texto vai à sanção

Guilherme Resck
25.06.2025 22:21 4 minutos de leitura
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados; texto vai à sanção
Brasil

Câmara aprova projeto para tornar Lei de Incentivo ao Esporte permanente

15.07.2025 12:31 3 minutos de leitura
Câmara aprova projeto para tornar Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Brasil

Senado aprova projeto para elevar número de deputados federais a 531

Guilherme Resck
25.06.2025 19:44 3 minutos de leitura
Senado aprova projeto para elevar número de deputados federais a 531
Brasil

Senado pauta projeto para aumentar número de deputados federais

Votação no plenário da Casa está prevista para quarta-feira, 25; relator já apresentou parecer favorável à proposta

Guilherme Resck
23.06.2025 11:48 4 minutos de leitura
Senado pauta projeto para aumentar número de deputados federais
Brasil

Senado deve votar nesta semana projeto para aumentar número de deputados

Proposta já aprovada pela Câmara cria 18 vagas de deputados federais, elevando o total para 531 a partir das eleições de 2026

Guilherme Resck
16.06.2025 10:51 3 minutos de leitura
Senado deve votar nesta semana projeto para aumentar número de deputados
Brasil

Efraim vai apresentar nova versão de projeto contra sonegador contumaz

Senador se reuniu na quarta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretários da pasta para tratar da proposta

Guilherme Resck
27.03.2025 13:28 2 minutos de leitura
Efraim Filho (União-PB) | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Efraim vai apresentar nova versão de projeto contra sonegador contumaz
Brasil

Câmara aprova projeto de simplificação fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração...

14.12.2022 22:15 1 minuto de leitura
Câmara aprova projeto de simplificação fiscal
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