Crusoé: Deputado do PL quer barrar criação de benefícios em ano eleitoral
Projeto exige nota técnica sobre custos e origem do dinheiro e limita anúncios de vantagens ainda sem cobertura financeira
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, apresentou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei complementar que amplia as restrições à criação e à concessão de benefícios governamentais em anos eleitorais.
A proposta vem em meio ao segundo turno da eleição presidencial.
Ela altera a Lei das Eleições e a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir a instituição ou ampliação de auxílios, subsídios e outras vantagens econômicas fora das exceções legais, além de exigir a comprovação prévia da disponibilidade dos recursos.
(Em atualização)
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)