PEC
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Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada
O ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quinta-feira, 23, que o STF “não vê razão” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais (monocráticas) de ministros da Corte; mas, sete anos antes, ele próprio, em artigo, afirmou que...
PEC dos Militares será votada na semana que vem
"O equilíbrio dos Poderes voltará a este país", diz autor da PEC do STF
Bolsonaro diz não ver “nada de mais” na PEC que limita poderes do STF
Oposição conta os votos para tentar aprovar PEC que limita o STF
Crusoé: Fávaro buscará virar um único voto contra PEC anti-STF
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro (foto) voltará, nesta quarta-feira, 22, a ser o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O nome de Lula para a pasta foi exonerado momentaneamente hoje, para engrossar a base governista no Senado...
Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...
Lira dá andamento a PEC de Crivella que amplia imunidade para templos
Arthur Lira (foto) criou nesta sexta-feira, 10, uma comissão especial para analisar o texto da PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos...
“Há um exagero de decisões monocráticas”, diz Esperidião Amin a Crusoé
Senador por Santa Catarina, Esperidião Amin é o relator da Proposta de Emenda à Constituição número 8, de 2021, que busca conter as decisões monocráticas e os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. O assunto está sendo debatido no Senado e pode ser votado em novembro...
Bancada da bala quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais
Após reunião, Pacheco consegue desobstrução na Câmara
“Questão de direito das pessoas de conviverem em família”, diz Lula sobre ‘saidinha’
A verdadeira vantagem para Flávio no debate da Band
A mais nova fake news petista
Polymarket dá 76,8% de chance de vitória a Flávio contra Lula
PGR não vê abuso de autoridade de Mendonça no caso Master
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