PEC
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Brasil
19.07.2024 15:14
2 minutos de leitura
Novo apresenta PEC anti-Taxadd
Proposta visa impedir o governo de editar Medidas Provisórias (MPs) que criem ou aumentem impostos no país
19.07.2024 15:14
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Os projetos do Congresso para ajudar o Rio Grande do Sul
06.05.2024 16:41
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Bônus para juízes avança no Senado
17.04.2024 14:16
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Neymar vs. Luana Piovani: Conflito esquenta e pode ter processo
31.05.2024 14:48
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PEC das drogas entra na pauta de votações do Senado
15.04.2024 11:04
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Brasil
Senado vota PEC sobre drogas
O Parlamento avançou na discussão depois que o Supremo Tribunal Federal começou a legislar sobre o assunto
31.03.2024 18:09
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Brasil
PEC que pode remover inquérito de Bolsonaro do STF
De acordo com a PEC, os parlamentares teriam seu foro transferido para os Tribunais Regionais Federais de suas respectivas regiões
28.03.2024 21:42
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Brasil
Limite para mandatos no STF inicia caminho no Senado
O texto da PEC estabelece mandatos de até oito ano para os ministros da Suprema Corte e visa reduzir controvérsias que envolvem os julgamentos
07.03.2024 12:16
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Brasil
Tarcísio tenta centralizar processos disciplinares de servidores
Mudança transfere a responsabilidade dos processos disciplinares contra servidores da Procuradoria para a Controladoria-Geral do Estado
26.02.2024 12:46
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PEC para barrar PF no Congresso tem 60 assinaturas
28.01.2024 10:49
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Barroso diz que Bolsonaro elegeu STF como “principal inimigo”
31.12.2023 08:15
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