PEC
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Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
Em uma reunião, nesta quinta-feira (05), senadores chegaram a um consenso para votar até o final deste ano uma proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos...
Um teste simples para propostas de reforma do STF
Lira enfrenta Pacheco sobre mandatos para o STF
Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STF
Por que dizer sim à PEC do Plasma
Magno Malta apresenta PEC contra aborto
O senador Magno Malta (foto; PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição propondo a proibição do aborto...
PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF é protocolada na Câmara
Uma PEC que possibilita ao Congresso anular decisões do STF de forma definitiva começou a tramitar na noite de quarta-feira (27) na Câmara. O autor da PEC, deputado Domingos Sávio (PL-MG, foto), conseguiu o apoio de 175 parlamentares, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas...
Pacheco anuncia PEC para criminalizar qualquer porte de droga
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quinta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e posse de substância ilícita...
PEC mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
A Câmara aprovou com os votos de 464 deputados, na última terça-feira (12), a PEC 16/21, que exclui a perda automática de nacionalidade brasileira (foto) para quem se naturalizar cidadão de outro país...
Governo inicia articulações para apresentar PEC anti-Bolsonaro no Senado
Crusoé: “O que há na ‘PEC do hino’, que gaúchos devem votar nesta terça”
“Questão de direito das pessoas de conviverem em família”, diz Lula sobre ‘saidinha’
A verdadeira vantagem para Flávio no debate da Band
A mais nova fake news petista
PGR não vê abuso de autoridade de Mendonça no caso Master
Polymarket dá 76,8% de chance de vitória a Flávio contra Lula
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