Magno Malta apresenta PEC contra aborto
O senador Magno Malta (foto; PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição propondo a proibição do aborto...
O senador Magno Malta (foto; PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição propondo a proibição do aborto “desde a concepção”.
A proposta, apresentada para impedir a descriminalização do aborto em julgamento no Supremo Tribunal Federal, visa “ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
No texto, o senador afirma que “a omissão sobre a origem da vida no texto constitucional vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana, que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação”.
Além de Malta, também apoiaram a proposta outros 28 senadores.
Em 22 de setembro, a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada virtualmente no Supremo, mas após pedido de destaque apresentado por Luís Roberto Barroso, ação foi jogada para o plenário físico da corte. A data do julgamento ainda não definida.
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