O governo Lula começou sob uma pressão popular nunca antes vista na história deste país, como diria o próprio petista. Milhares de pessoas se amotinaram em frente a quartéis na expectativa de alguma intervenção das Forças Armadas após o desfecho da eleição. A intenção de virar a mesa não era legítima, mas se escorava na indignação de ver um presidente ser eleito após deixar a cadeia por manobras jurídicas de difícil compreensão popular. Tudo isso se perdeu no dia 8 de janeiro, quando centenas de pessoas se renderam aos instintos mais primitivos, para citar o “leão conservador” Roberto Jefferson, e inviabilizaram os protestos da direita. O bote salva-vidas veio de onde menos se esperava.

A ministra Rosa Weber resolveu fazer do julgamento da descriminalização do aborto seu último grande ato no Supremo Tribunal Federal (STF), instituição responsável por pesar a mão contra quem os ministros consideram que tentou aplicar um golpe de Estado. Weber aproveitou que vai se aposentar enquanto está na presidência do tribunal e pautou o caso para julgamento virtual, apenas para depositar seu voto a favor da descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

No que soou como jogo combinado, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume hoje a presidência do STF, pediu para que o julgamento fosse interrompido e para que, quando a votação retornar, os votos sejam colhidos no plenário físico. É possível que essa votação nunca mais seja retomada, mas, ao pautá-la, Weber deu uma razão para a direita voltar às ruas, vazias desde janeiro.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), conclamou a população a protestar no próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, pela vida e contra o aborto. Ele conseguiu expressivas 45 assinaturas no Senado para propor a realização de um plebiscito sobre um assunto muito mais fácil de defender do que uma intervenção militar.

As pesquisas mais recentes indicam maioria que varia entre 60% e 70% de brasileiros contrários à descriminalização do aborto. Atualmente, a legislação permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, de risco para a mãe ou em caso de fetos anencéfalos. Há dezenas de projetos na Câmara para limitar ainda mais essas possibilidades e a oposição se mobiliza para tentar enfim aprovar o Estatuto do Nascituro, que reconheceria a natureza humana do feto, “conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal”.

Como o governo Lula reagirá a essas pautas? Como se posicionaria diante de um plebiscito sobre o aborto? Na campanha do ano passado, depois de dizer que “todo mundo deveria ter direito ao aborto”, o então candidato à Presidência da República teve de assinar uma carta compromisso com os evangélicos, na qual se dizia pessoalmente contra a interrupção da gravidez.

Figura ascendente na direita brasileira, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que fez discurso dentro do STF contra os ministros do tribunal, também divulgou um vídeo para conclamar a população às ruas no próximo dia 12. Ele falou sobre “dizer não ao aborto” e mencionou a necessidade de defender “a família, as liberdades e as crianças”. E deixou uma outra mensagem no ar: “Vamos incentivar o Senado Federal a cumprir com seu dever. Não é possível que as normas existentes há muito tempo sejam modificadas constantemente por aqueles que não receberam o voto popular”.

O desembargador aposentado falava sobre o impeachment de um ministro do Supremo? A pauta perpassou quase todo o período do governo Jair Bolsonaro, e também volta à tona no contexto do julgamento da descriminalização do aborto. Segundo Sebastião Coelho, “o tempo da intimidação já passou”.

Rosa Weber lançou o bote salva-vidas. Falta saber até onde a direita brasileira conseguirá navegar com ele.

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