Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
O Antagonista

Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.11.2023 11:49 comentários
Brasil

Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.11.2023 11:49 comentários 0
Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta.

Antes da votação, a PEC passará pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. A proposta foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto da PEC proíbe a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos normativos com efeito geral, bem como aquelas que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Decisões monocráticas são aquelas proferidas por apenas um magistrado, em contraposição às decisões colegiadas, tomadas por um conjunto de magistrados.

No entanto, a PEC autoriza a adoção de decisões monocráticas em situações de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário. Nesses casos, o tribunal responsável pelo julgamento deve analisar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.

A proposta tem gerado debates acalorados entre os senadores, que argumentam sobre a necessidade de limitar as decisões monocráticas para garantir maior segurança jurídica e evitar possíveis abusos. Por outro lado, há aqueles que defendem a manutenção da autonomia dos magistrados para decidirem de forma individual, especialmente em casos urgentes.

Caso a PEC seja aprovada pelo Plenário do Senado, ela seguirá para análise e votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o tema seja amplamente discutido em ambas as casas legislativas, levando em consideração as diferentes perspectivas sobre o assunto.

Brasil

Homem é decapitado em hospital público de Fortaleza

23.04.2024 13:35 4 minutos de leitura
Visualizar

Crusoé: Na cabeça de Lula, Brasil é polo de resistência contra "extrema-direita"

Visualizar

Onde assistir Lazio x Juventus: confira detalhes da partida

Visualizar

Ex-funcionário ataca hospital e mata colega brutalmente em Fortaleza

Visualizar

Crusoé: Como presidente, Lula já passou 545 dias no exterior

Visualizar

A direita deixou de existir no Brasil?

Visualizar

Tags relacionadas

Câmara dos Deputados decisões monocráticas PEC pedido de vista Senado STF
< Notícia Anterior

Porto Alegre volta a fechar comportas após alta do Guaíba

20.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

STF forma maioria para rejeitar denúncia de corrupção contra Gleisi

20.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Homem é decapitado em hospital público de Fortaleza

Homem é decapitado em hospital público de Fortaleza

23.04.2024 13:35 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: Na cabeça de Lula, Brasil é polo de resistência contra "extrema-direita"

Crusoé: Na cabeça de Lula, Brasil é polo de resistência contra "extrema-direita"

23.04.2024 13:32 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Ex-funcionário ataca hospital e mata colega brutalmente em Fortaleza

Ex-funcionário ataca hospital e mata colega brutalmente em Fortaleza

23.04.2024 13:28 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: Como presidente, Lula já passou 545 dias no exterior

Crusoé: Como presidente, Lula já passou 545 dias no exterior

23.04.2024 13:27 1 minuto de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.