Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF julga lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina
Corte analisa norma estadual que veta reserva de vagas em universidades receptoras de verbas públicas; medida está suspensa por tribunal local
STF discute dever do Estado em garantir escola integral para aluno com deficiência
Em carta ao Senado, Messias defende equilíbrio entre os Poderes
Trabalho da CPI do Crime seria melhor sem limitações impostas pelo STF, diz Moro
Senado recebe mensagem presidencial indicando Messias para vaga no STF
STF marca julgamento sobre decisão que mandou prorrogar CPMI do INSS
André Mendonça determinou na segunda-feira que o presidente do Congresso faça a leitura do requerimento para prorrogar a CPMI
Penduricalhos custam R$ 9,8 bi ao ano, aponta comissão
Relatório entregue ao STF propõe limite para verbas que superam o teto do funcionalismo e prazo de 90 dias para adequação das folhas de pagamento
Maioria dos ministros do STF já ultrapassou teto constitucional
Dados de 2025 indicam pagamentos recorrentes além do limite constitucional da magistratura; Moraes aparece no topo da lista
Constrangimento no caso Mari Ferrer entra na pauta do STF nesta sexta
Suprema Corte analisa se condutas em audiência caracterizam abuso no exercício do contraditório
Tarcísio vai ao STF por prisão domiciliar de Bolsonaro
Supremo volta a julgar deputados acusados de cobrar “propina” em emendas
EBC apaga os rastros
Bolsonarismo ganha um ‘novo comunista’: Zé Trovão
Senadora paraguaia alega “violência de gênero” ao responder Mbappé
Indicado por Flávio ao Senado é alvo da Polícia Federal
Crusoé: Defesa de ministro afastado do STJ alega disfunção erétil
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