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13.04.2026

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Supremo Tribunal Federal (STF)

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Brasil
13.04.2026 16:18 4 minutos de leitura
Brasil

STF mantém retorno de Filipe Martins para cadeia pública no Paraná

Integrantes da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recurso de Martins

Guilherme Resck
13.04.2026 16:18 4 minutos de leitura
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Brasil

CCJ marca sabatina de Messias para 29 de abril, e relator adianta voto favorável

Guilherme Resck
09.04.2026 16:20 2 minutos de leitura
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Brasil

"Não podemos tirar do povo direito de escolher governador do RJ", diz Pedro Paulo

Guilherme Resck
08.04.2026 14:11 3 minutos de leitura
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Imagem Item Brasil

Associação dos membros do MP manifesta apoio à indicação de Messias ao STF

Guilherme Resck
10.04.2026 16:18 3 minutos de leitura
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Brasil

STF julga lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina

07.04.2026 21:07 3 minutos de leitura
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Brasil

Trabalho da CPI do Crime seria melhor sem limitações impostas pelo STF, diz Moro

Parlamentar defendeu a prorrogação do prazo de funcionamento do colegiado e criticou decisões proferidas por ministros do Supremo

Guilherme Resck
06.04.2026 14:15 3 minutos de leitura
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Brasil

STF discute dever do Estado em garantir escola integral para aluno com deficiência

Tema com repercussão geral pode obrigar oferta próxima da residência ou custeio de vaga privada; Ministro Flávio Dino é relator do caso.

Paulo Melo
06.04.2026 09:19 3 minutos de leitura
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Brasil

Em carta ao Senado, Messias defende equilíbrio entre os Poderes

Indicado ao STF por Lula apresenta documentação com mais de 24 horas de atraso e menciona fé evangélica entre seus valores

01.04.2026 19:55 3 minutos de leitura
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Brasil

Senado recebe mensagem presidencial indicando Messias para vaga no STF

A chegada da mensagem à Casa possibilita o início do processo de análise da indicação do presidente Lula (PT) pelos senadores

Guilherme Resck
01.04.2026 14:40 2 minutos de leitura
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Brasil

STF marca julgamento sobre decisão que mandou prorrogar CPMI do INSS

Guilherme Resck
24.03.2026 12:59 3 minutos de leitura
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Brasil

Penduricalhos custam R$ 9,8 bi ao ano, aponta comissão

23.03.2026 21:02 4 minutos de leitura
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