marco temporal das terras indígenas : Últimas Notícias e Informações |

20.09.2026

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marco temporal das terras indígenas

marco temporal das terras indígenas

Brasil
09.07.2024 12:15 2 minutos de leitura
Brasil

A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ

O texto defendido pela oposição pode ser votado nesta quarta-feira, 9, pela CCJ do Senado

Wesley Oliveira
09.07.2024 12:15 2 minutos de leitura
Davi Alcolumbre CCJ Senado Marco Temporal PEC da Anistia
A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ
Brasil

Disputa por vigência do marco temporal das terras indígenas irá para a Justiça

03.01.2024 15:23 3 minutos de leitura
marco temporal funai poder de polícia
Disputa por vigência do marco temporal das terras indígenas irá para a Justiça
Brasil

Guajajara protesta contra derrubada do veto ao marco temporal

Wesley Oliveira
14.12.2023 13:21 2 minutos de leitura
desoneração e marco temporal
Guajajara protesta contra derrubada do veto ao marco temporal
povos indígenas marco temporal Brasil

PDT vai ao Supremo contra o marco temporal

12.01.2024 11:37 2 minutos de leitura
PDT vai ao Supremo contra o marco temporal
Brasil

Negociação sobre vetos está longe de um fim

Júlia Schiaffarino
01.12.2023 11:49 2 minutos de leitura
Negociação sobre vetos está longe de um fim
Meio-dia em Brasília

“Governo tem sanha de avançar sobre direito de propriedade”

Para conseguir aprovar a reforma tributária, o governo Lula teve de rifar o veto presidencial ao marco temporal para terras indígenas, aprovado pelo Congresso. O Palácio do Planalto informou que sua base pretende manter os vetos, mas concordou em colocar o tema em votação.

Vitória Nunes
22.11.2023 15:28 2 minutos de leitura
“Governo tem sanha de avançar sobre direito de propriedade”
Brasil

Ministra Sonia Guajajara na mira da CPI das ONGs

O senador Márcio Bittar (União-AC), relator da CPI das ONGs no Senado, apresentou requerimento de convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara...

15.11.2023 07:30 1 minuto de leitura
Ministra Sonia Guajajara na mira da CPI das ONGs
Brasil

Guajajara pede "pressão global" pela manutenção do veto ao marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas participou nesta segunda-feira, 13, do encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid...

13.11.2023 15:07 2 minutos de leitura
Guajajara pede "pressão global" pela manutenção do veto ao marco temporal
Brasil

Em resposta ao Planalto, PEC da indenização de áreas indígenas avança na Câmara

Em mais uma resposta do Congresso ao governo Lula, a Câmara dos Deputados autorizou a criação de uma comissão especial para ampliar as discussões sobre a PEC 132/2015. O texto determina critérios para demarcação e exige que a União indenize os proprietários em moeda corrente e valor de mercado...

09.11.2023 16:29 1 minuto de leitura
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Em resposta ao Planalto, PEC da indenização de áreas indígenas avança na Câmara
Brasil

Veto do marco temporal de terras indígenas será apreciado após o feriado

09.11.2023 07:00 2 minutos de leitura
Veto do marco temporal de terras indígenas será apreciado após o feriado
Brasil

Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal

20.10.2023 11:10 2 minutos de leitura
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
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Rodolfo Borges
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