Veto do marco temporal de terras indígenas será apreciado após o feriado
Com receio de uma derrota da bancada do agro, o Congresso vai analisar apenas após o feriado de 15 de novembro os vetos relacionados ao marco temporal das terras indígenas...
Com receio de uma derrota da bancada do agro, o Congresso vai analisar apenas após o feriado de 15 de novembro os vetos relacionados ao marco temporal das terras indígenas.
Para ver a reforma tributária passar no Senado, parlamentares do agro pressionaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a pautar o veto do marco temporal na próxima sessão do Congresso. Ele seria analisado nesta quinta-feira, 08, mas algumas lideranças pediram mais tempo para intensificar as articulações.
No Planalto, o governo federal já conta com a derrubada do veto. Agora, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União pretendem buscar uma nova decisão do STF caso o governo tenha esse novo revés, agora por parte do Congresso.
“Achamos por bem não votar nenhum veto nesta quinta-feira. Vai ser analisado apenas uma questão normativa e os vetos serão tratados em uma próxima sessão do Congresso. Não é ruim. Ganhamos mais tempo de articulação”, disse o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (MDB-PR).
Lula vetou o coração do novo marco temporal, justamente o trecho que definia a Constituição como momento específico para a demarcação de terras indígenas.
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