O Antagonista

Lula veta o marco temporal

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.10.2023 18:20 comentários
Brasil

Lula veta o marco temporal

Lula (foto) vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.10.2023 18:20 comentários 0
Lula veta o marco temporal
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula (foto) vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso.

O veto, não integral, foi anunciado primeiro por Alexandre Padilha. “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira”, declarou o ministro das Relações Institucionais. “Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira”, acrescentou.

Depois, o próprio Lula publicou em seu perfil na rede social X, ex-Twitter, um texto sobre o veto, acompanhado de uma foto em que ele aparece com Padilha, Sônia Guajajara e Jorge Messias (vide abaixo).

“Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra @GuajajaraSonia e dos ministros @padilhando e @jorgemessiasagu, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários”, escreveu o presidente.

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o STF declarou o marco inconstitucional.

Escreve O Globo: “Os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defendiam o veto integral ao projeto aprovado pelo Senado no fim de setembro. Uma ala do governo, porém, entendia que não era possível contrariar frontalmente o Congresso”.

Mais Lidas

1

Astro de Hollywood cancela turnê após "piada" sobre atentado a Trump

Visualizar notícia
2

"Tiros mostram qual é a alternativa à democracia constitucional"

Visualizar notícia
3

PT não acredita que Trump sofreu um atentado?

Visualizar notícia
4

Exclusivo: Após lobby, clã Bolsonaro cria ‘startup’ para explorar grafeno

Visualizar notícia
5

A receita para denunciar desafetos do STF

Visualizar notícia
6

Janones promete seguir "chafurdando na lama"

Visualizar notícia
7

China bane maior aplicativo católico do mundo

Visualizar notícia
8

Mercado repercute Lula e Trump

Visualizar notícia
9

Human Rights Watch finalmente reconhece centenas de crimes de guerra do Hamas

Visualizar notícia
10

Temperaturas vão subir em pleno inverno

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Alexandre Padilha Congresso Lula Marco Temporal STF veto
< Notícia Anterior

Papo Antagonista: As estratégias dos terroristas e dos arapongas

20.10.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Lula nunca surpreende

20.10.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Boulos ainda não conseguiu explicar como livrou Janones

Boulos ainda não conseguiu explicar como livrou Janones

17.07.2024 13:49 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Nem Janja aguenta mais os improvisos de Lula

Nem Janja aguenta mais os improvisos de Lula

17.07.2024 13:48 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Corregedoria afasta desembargador do TJ-PR após polêmica

Corregedoria afasta desembargador do TJ-PR após polêmica

17.07.2024 13:24 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Empresário é encontrado morto e amarrado na garagem de casa em SP

Empresário é encontrado morto e amarrado na garagem de casa em SP

17.07.2024 13:10 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.