PL do marco temporal
PL do marco temporal
Congresso derruba veto de Lula ao projeto do marco temporal
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto do marco temporal da demarcação de terras indígenas em sessão nesta quinta-feira, 14. Foram...
Pacheco adia sessão do Congresso após pressão da bancada ruralista
Bancada ruralista vai discutir veto de Lula ao marco temporal
Veto do marco temporal de terras indígenas será apreciado após o feriado
Veto de Lula ao marco temporal será publicado até sexta
"Vamos na direção do que o Supremo decidiu", diz Dino sobre o marco temporal
Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e que trata sobre o marco temporal aguarda sanção por parte do governo...
Em resposta ao STF, Senado aprova o PL do marco temporal
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas...
Senado aprova urgência do PL do marco temporal
A Casa pretende votar ainda hoje o texto do projeto que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição...
Pacheco garante votação do PL do marco temporal no plenário do Senado
O avanço da matéria é visto como uma resposta do Legislativo ao julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema...
CCJ do Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao plenário
Relator do marco temporal vê decisão do STF com "preocupação"
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