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A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 09.07.2024 12:15 comentários
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A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ

O texto defendido pela oposição pode ser votado nesta quarta-feira, 9, pela CCJ do Senado

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A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ do Senado | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De olho na disputa pela presidência do Senado no ano que vem, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) fez um aceno para a oposição e pautou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que define Marco Temporal para demarcar terras ocupadas por povos indígenas. O texto pode ser votado nesta quarta-feira, 9, pelo colegiado.

A PEC do marco temporal é assinada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e outros 26 senadores. Pela tese, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A inclusão da proposta na pauta da CCJ é vista como uma forma de Alcolumbre ampliar o apoio a sua candidatura para sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado.

A tese do marco temporal já foi alvo de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado. O texto acabou parcialmente vetado pelo presidente Lula (PT), e o veto foi derrubado pelos parlamentares em dezembro do ano passado. Os senadores tentam agora garantir a inclusão dessa regra também na Constituição.

Apesar da movimentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade do marco temporal para as demarcações das terras indígenas. Em agosto, devem começar, no STF, os trabalhos de uma comissão de conciliação que vai tratar de todas essas ações.

Mesa de conciliação

Até o momento, o ministro Gilmar Mendes negou pedido para suspender a lei que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente em audiências de conciliação, que devem ser feitas até dezembro. Mesmo com a movimentação de Alcolumbre na CCJ, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que não deve levar a PEC para o plenário da Casa neste momento.

“Temos que confiar na inciativa do Supremo Tribunal Federal e, ao invés de apenas considerar inconstitucional o que fizemos aqui no Congresso Nacional, inaugurar um ambiente de conciliação. Eu acho importante que se sentem a mesa de conciliação para haver uma composição a partir do bom senso”, disse Pacheco.

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