STF forma maioria contra o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco.
Ainda estão pendentes os votos da ministra, Cármen Lúcia, do ministro Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.
Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Apesar da posição consolidada contra a tese, os ministros ainda terão que decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé por meio de títulos concedidos em terras que pertenciam aos indígenas.
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