CCJ do Senado
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Brasil
02.09.2026 16:31
2 minutos de leitura
CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública
Relator retirou da proposta destinação de recursos da arrecadação com as bets ao Fundo Nacional de Segurança Pública
02.09.2026 16:31
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Brasil
CCJ bate o martelo sobre relatores das PECs da escala 6x1 e da Segurança
21.08.2026 16:42
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Brasil
CCJ do Senado segue sem receber PECs da Segurança e do fim da 6x1
18.08.2026 12:02
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Randolfe prevê votação do fim da escala 6x1 na CCJ em 2 de setembro
24.08.2026 18:38
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Randolfe prevê votação do fim da escala 6x1 na CCJ em 2 de setembro
Brasil
Alcolumbre envia PEC do fim da 6x1 para a CCJ do Senado
14.08.2026 12:24
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Brasil
CCJ do Senado aprova biometria para evitar troca de bebês em maternidades
Segundo o projeto, identificação da mãe e do bebê deve ser realizada no momento do parto e vinculada à Declaração de Nascido Vivo
14.08.2026 12:19
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Brasil
CCJ do Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos
Texto prevê direitos e deveres relacionados à proteção e ao bem-estar dos animais; Comissão de Meio Ambiente ainda vai analisar
12.08.2026 13:42
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Brasil
Senado avança com proposta que restringe liberdade provisória
Texto amplia as hipóteses para manutenção da prisão após flagrante e segue agora para análise da CCJ do Senado
14.07.2026 17:24
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Brasil
CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ suspender processos em todo o país
Texto de autoria de Davi Alcolumbre traz regras para a Corte decidir se analisa ou não os chamados recursos especiais
01.07.2026 17:00
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Brasil
CCJ endurece punição para crimes sexuais contra vulneráveis
10.06.2026 15:41
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Economia
CCJ do Senado aprova PEC que dá autonomia orçamentária ao BC e blinda Pix
10.06.2026 11:18
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Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
OAB-DF abre processo contra sócios do escritório da esposa de Moraes
A possível solução de Fachin para a crise no STF
STF libera ex-ministro de Bolsonaro de tornozeleira
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