Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
O presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (20) com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater a sanção ou o veto ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O petista tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional.
O encontro de Lula com Guajajara está previsto para as 15h no Palácio da Alvorada. Também devem participar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988.
O Ministério dos Povos Indígenas e integrantes do PT defendem que Lula vete integralmente o projeto lei do marco temporal. A Casa Civil, no entanto, avalia que essa decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o presidente vete pontos específicos ao texto. Entre eles, o ponto que abre brechas para a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.
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