sanção presidencial
sanção presidencial
Último dia para Lula decidir sobre PL Antifacção
Prazo termina nesta terça e governo avalia vetos após pressão por mudanças; Texto endurece combate ao crime organizado
Projeto que isenta IPI para o RS vai à sanção presidencial
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS por três anos
"Vitória histórica", diz Motta sobre ampliação da isenção do IR
Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
Lula sanciona Lei antidoping acidental
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que obriga rótulos de medicamentos a indicarem a presença de substâncias que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidoping...
Senado aprova PL do defensivo agrícola
O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto...
Pensão para filhos de internados por hanseníase vai a sanção
Seguiu para sanção presidencial, nesta quarta, 1º, o projeto de lei que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas que contraíram hanseníase e foram compulsoriamente internadas em...
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
As estimativas são de que as pensões ao filhos de vítimas de feminicídio custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025...
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Ministério da Fazenda de Lula é uma fria
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
