sanção presidencial
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Último dia para Lula decidir sobre PL Antifacção
Prazo termina nesta terça e governo avalia vetos após pressão por mudanças; Texto endurece combate ao crime organizado
Projeto que isenta IPI para o RS vai à sanção presidencial
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS por três anos
"Vitória histórica", diz Motta sobre ampliação da isenção do IR
Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
Lula sanciona Lei antidoping acidental
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que obriga rótulos de medicamentos a indicarem a presença de substâncias que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidoping...
Senado aprova PL do defensivo agrícola
O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto...
Pensão para filhos de internados por hanseníase vai a sanção
Seguiu para sanção presidencial, nesta quarta, 1º, o projeto de lei que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas que contraíram hanseníase e foram compulsoriamente internadas em...
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
As estimativas são de que as pensões ao filhos de vítimas de feminicídio custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025...
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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