Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
prazo limite para a sanção presidencial ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos acaba nesta quinta-feira, 11
Pressionado pelo Congresso Nacional e por alas do governo, o presidente Lula (PT) deve vetar parcialmente o chamado PL das saidinhas. O prazo limite para a sanção presidencial ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos acaba nesta quinta-feira, 11.
Conforme apurou O Antagonista, o Ministério da Justiça recomendou ao Palácio do Planalto que o presidente vete a proibição da saída temporária para presos visitarem familiares e realizarem atividades de retorno ao convívio social. O ministro Ricardo Lewandowski é contra o fim do benefício para os detentos.
A legislação atual permite que presos sejam beneficiados pelas saidinhas para visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social. O projeto aprovado pelo Congresso prevê a saída para detentos de baixa periculosidade apenas para realização de cursos estudantis ou profissionalizantes.
Integrantes da base governista, no entanto, defendem que Lula sancione integralmente a proposta nos moldes que foi aprovada pelos deputados e senadores. A medida seria um forma de evitar desgastes diante do amplo apoio do PL das saidinhas no Legislativo.
No Senado, foram 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto. Já na Câmara a provação aconteceu em votação simbólica, dado o tamanho do apoio ao projeto.
A sanção ou veto vem sendo tratado com cautela pelo Palácio do Planalto diante das recentes pesquisas de popularidade do governo. Pesquisas mais recentes indicam queda da popularidade de Lula, sobretudo entre parcelas mais conservadoras, como os evangélicos.
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