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Brasil

22.08.2024 13:28 2 minutos de leitura

Brasil

AGU defende invalidação de lei das saidinhas dos presos

A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi questionada no Supremo Tribunal Federal

22.08.2024 13:28 2 minutos de leitura

Jorge Messias AGU

AGU defende invalidação de lei das saidinhas dos presos

Brasil

OAB recorre ao STF para garantir 'saidinhas' a detentos

05.06.2024 20:33 3 minutos de leitura

Belem PA 24 07 2019-Em mais uma operação preventiva realizada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), 58 aparelhos celulares foram encontrados em diversas celas do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRPP II), durante revista

OAB recorre ao STF para garantir 'saidinhas' a detentos

Brasil

Congresso marca sessão para analisar veto ao PL das saidinhas

Wesley Oliveira

24.05.2024 11:57 2 minutos de leitura

Sessão do Congresso Nacional | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado prêmios

Congresso marca sessão para analisar veto ao PL das saidinhas

Esperidião Amin Comissão de Segurança

Brasil

Comissão do Senado aprova punição maior para crimes durante saidinhas

02.07.2024 16:01 1 minuto de leitura

Comissão do Senado aprova punição maior para crimes durante saidinhas

Brasil

Ex-traficantes em defesa da 'saidinha' na Alerj

29.04.2024 09:08 2 minutos de leitura

Ex-traficantes em defesa da 'saidinha' na Alerj

Brasil

Faltam tornozeleiras para as 'saidinhas' em São Paulo

O estado conta com 8 mil tornozeleiras eletrônicas e 6,5 mil estão em uso. Em dezembro, a Justiça autorizou a saidinha de mais de 34 mil presos

24.04.2024 15:34 3 minutos de leitura

Detento com tornozeleira eletrônica.

Faltam tornozeleiras para as 'saidinhas' em São Paulo

Brasil

Governo ainda tenta acordo para manter veto a emendas parlamentares

A sessão conjunta de deputados e senadores está marcada para a próxima quarta-feira, 24

Wesley Oliveira

18.04.2024 13:50 3 minutos de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, a sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. À bancada, em pronunciamento, líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). veto

Governo ainda tenta acordo para manter veto a emendas parlamentares

Brasil

Após veto ao PL das saidinhas, governo consegue adiar sessão do Congresso

O prazo de uma semana foi pedido pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)

Wesley Oliveira

16.04.2024 15:35 3 minutos de leitura

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e Rodrigo Pacheco | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Após veto ao PL das saidinhas, governo consegue adiar sessão do Congresso

Brasil

Entenda a nova lei das saidinhas

Descubra a reforma na Lei de Execução Penal, suas mudanças e impactos na segurança e ressocialização. Um olhar crítico sobre esta novidade.

14.04.2024 14:30 4 minutos de leitura

STF decide contra revisão da Vida Toda: impactos e esperança para aposentados

Entenda a nova lei das saidinhas

Brasil

Zema: "Inacreditável o presidente apoiar criminosos"

12.04.2024 14:49 3 minutos de leitura

Zema: "Inacreditável o presidente apoiar criminosos"

Brasil

Tarcísio contra o veto de Lula ao PL das 'saidinhas'

12.04.2024 12:38 3 minutos de leitura

Sanção do Projeto de Lei nº 1719/2023

Tarcísio contra o veto de Lula ao PL das 'saidinhas'

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