sanção presidencial
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Freela em igreja?
Lula sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que altera a CLT, a principal normativa trabalhista no país...
Senado prorroga desoneração da folha até 2023; texto vai à sanção
Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal
O que muda com a nova Lei Geral do Esporte
Covid: Senado aprova projeto que autoriza fabricar vacina em laboratório veterinário
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...
Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas
Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos, informa Helena Mader na Crusoé...
O óbvio sobre o veto ao fundão eleitoral
A nova alegação de Jair Bolsonaro para não vetar o fundão eleitoral é tão infundada quanto a primeira. Dois ex-ministros do Supremo, sob a condição de anonimato, disseram a O Antagonista que o veto presidencial nunca poderá ser enquadrado como crime de responsabilidade...
Bolsonaro sanciona transferência do Coaf para o BC
O presidente Jair Bolsonaro validou a transferência da competência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central do Brasil. A sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019 que restrutura o órgão vai ser publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira..
Bolsonaro sanciona projeto que acaba com prisão disciplinar de policiais e bombeiros
Bolsonaro: "Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento"
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
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