sanção presidencial
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Freela em igreja?
Lula sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que altera a CLT, a principal normativa trabalhista no país...
Senado prorroga desoneração da folha até 2023; texto vai à sanção
Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal
O que muda com a nova Lei Geral do Esporte
Covid: Senado aprova projeto que autoriza fabricar vacina em laboratório veterinário
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...
Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas
Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos, informa Helena Mader na Crusoé...
O óbvio sobre o veto ao fundão eleitoral
A nova alegação de Jair Bolsonaro para não vetar o fundão eleitoral é tão infundada quanto a primeira. Dois ex-ministros do Supremo, sob a condição de anonimato, disseram a O Antagonista que o veto presidencial nunca poderá ser enquadrado como crime de responsabilidade...
Bolsonaro sanciona transferência do Coaf para o BC
O presidente Jair Bolsonaro validou a transferência da competência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central do Brasil. A sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019 que restrutura o órgão vai ser publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira..
Bolsonaro sanciona projeto que acaba com prisão disciplinar de policiais e bombeiros
Bolsonaro: "Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento"
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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