Prazo para sanção ao marco temporal termina amanhã
O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina amanhã (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade...
O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina amanhã (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade antes de 1988, que é data em que foi promulgada a constituição.
Essa matéria tem gerado embate inclusive dentro da base governistas. O Marco Temporal foi aprovado pelo Congresso, mas setores da esquerda são contra e pressionam o governo pelo veto.
Em entrevista na segunda-feira (16), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Lula tem compromisso com os povos indígenas. Ainda assim, o projeto não deve ser vetado em sua totalidade.
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