Já está pronto um manual do que não fazer em uma CPI
Se alguém tiver a ideia de escrever um manual do que não fazer em uma CPI, ele já está pronto. Chama CPMI do 8 de Janeiro. O fim em barraco é só a cereja do bolo...
Se alguém tiver a ideia de escrever um manual do que não fazer em uma CPI, ele já está pronto. Chama CPMI do 8 de Janeiro. O fim em barraco é só a cereja do bolo.
As cenas do final diminuem o Parlamento como um todo. Não vou me ocupar de distribuir culpas porque o público daqui a pouco esquece quem são os donos. É um país de muitos escândalos.
O erro começa na escolha do tema. O Congresso entrou em algo que já estava sendo investigado ao mesmo tempo por outros órgãos. O Judiciário já está trazendo respostas terminativas, desfechos concretos para o caso, coisa que uma CPI não pode trazer.
Isso afeta o tipo de parlamentar que escolhe participar. Dou um exemplo concreto para a comparação, a CPI da Covid. Era o tema do dia, com cobertura intensa e transmissões ao vivo pela imprensa. É uma oportunidade de ouro de estar em alta e virar referência.
Nesses casos, os políticos mais experientes, que chamamos de raposas velhas da política, disputam as vagas a tapa. E eles têm expertise para conduzir investigações. O brasileiro gosta disso. Chegamos ao ponto em que Renan Calheiros foi celebrado como herói nacional.
No caso de CPIs que terão uma cobertura pontual, as raposas velhas não se interessam. Entra em campo o pessoal do time reserva, menos experiente. É um campo composto agora pela bancada hashtag, que foca o mandato em causar nas redes sociais.
Vira um prato cheio para um comportamento histriônico e divisionista, mais focado em tretas para fazer cortes de vídeo. É algo que prejudica bastante os trabalhos de investigação e a possibilidade de construir um relatório forte.
O relatório final realmente tem uma quantidade grande de indiciamentos e nomes importantes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e muitos millitares de primeiro escalão. Tem, no entanto, uma linguagem carregada em politização, emoções e julgamentos morais.
Não é sempre assim. Bons relatórios finais são equilibrados. Tanto oposição quanto governo acabam cedendo em algumas coisas e o texto é focado em fatos. A ponderação e a linguagem técnica são fundamentais para uma atuação mais efetiva do Ministério Público, que será encarregado de decidir fazer ou não os indiciamentos pedidos.
Falta no relatório mais ação quanto ao ocorrido dentro do governo atual, as falhas e omissões decisivas para que as coisas tomassem a proporção que tomaram. Houve possibilidade de aprofundamento, que não foi aproveitada.
Todo o ocorrido sacrifica a credibilidade da CPMI como instrumento investigativo, já que ela perde adesão da opinião pública. Já tem gente dizendo que CPIs deveriam ser presididas por juízes imparciais. Isso significa que as pessoas preferem o ritmo do Judiciário ao do Congresso, o que é ruim para o Legislativo.
Individualmente, os resultados para alguns parlamentares podem até ser positivos. Para a investigação, o Parlamento e a instituição CPI, foi um desastre.
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