marco temporal das terras indígenas
marco temporal das terras indígenas
Gleisi ameaça marco temporal: “Vai cair de novo no STF”
Antes mesmo de o Senado aprovar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (foto), já havia ameaçado judicializar a decisão da Casa...
Jornais destacam aprovação do marco temporal no Senado
Pacheco garante votação do PL do marco temporal no plenário do Senado
Lula vai enfrentar ruralistas e pretende vetar PL sobre marco temporal
Bancada ruralista promete obstruir votações até regulamentação de marco temporal
Expansão das atribuições do Judiciário é inaceitável, diz Frente da Agropecuária
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou, nesta quinta-feira (21), sua completa “irresignação” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por nove votos a dois, derrubou a tese do marco temporal...
Relator do marco temporal vê decisão do STF com "preocupação"
O relator do projeto do marco temporal no Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO; foto), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese constitucional...
STF forma maioria contra o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro Luiz Fux deu o sexto voto contra o marco...
CCJ do Senado adia votação do marco temporal
O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
Julgamento do marco temporal volta a ser analisado no STF
Zanin se alinha ao PT e vota contra tese do marco temporal
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Ministério da Fazenda de Lula é uma fria
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