Guajajara pede “pressão global” pela manutenção do veto ao marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas participou nesta segunda-feira, 13, do encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (foto), que a comunidade internacional faça uma “mobilização global” para que o Congresso Nacional não derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal. A chefe da pasta participou nesta segunda-feira, 13, do encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid.
“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, disse a ministra.
O evento, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável.
“Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, completou Guajajara.
O projeto de lei do marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. O presidente Lula, no entanto, vetou diversos pontos da proposta. A bancada do agronegócio no Congresso Nacional tem se mobilizado para derrubar o veto do petista ainda neste mês de novembro.
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