“Governo tem sanha de avançar sobre direito de propriedade”

Para conseguir aprovar a reforma tributária, o governo Lula teve de rifar o veto presidencial ao marco temporal para terras indígenas, aprovado pelo Congresso. O Palácio do Planalto informou que sua base pretende manter os vetos, mas concordou em colocar o tema em votação.

“Estou muito confiante de que nós vamos ter votos para derrubar esse veto”, disse o deputado Evair de Melo (PP-ES) no Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 22.

“Nós estamos otimistas, são diversas frentes da Casa, não só a Agropecuária, que lidera, mas existem outros movimentos na Casa, como a própria Frente Parlamentar Evangélica, que atua na causa para derrubar esse veto”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado “é inadmissível imaginar que todo o território brasileiro fique exposto” à possibilidade de revisão da posse de terras.

O Congresso aprovou em setembro um projeto de lei que restabelece a tese do marco temporal, semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ela era inconstitucional. Lula vetou partes do projeto e, agora, o Congresso prepara seu contra-ataque.

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