Marco Aurélio
Marco Aurélio
STF decide que produtos importados continuarão caros
Os produtos importados continuarão caros para os consumidores brasileiros. Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta sexta-feira que a incidência do IPI na revenda de importados é constitucional. Ou seja, mantiveram o imposto para todos os produtos importados...
8 x 1 - Marco Aurélio vota a favor do dossiê sobre antifascistas
STF envia investigação contra Onyx à primeira instância e acordo com PGR pode ser revisto
9 x 1 - SUPREMO PROÍBE DOSSIÊ CONTRA ANTIFASCISTAS
Marco Aurélio: "Compartilhamento é sempre específico. Fora isso é devassa"
STF não precisa autorizar busca e apreensão em gabinetes parlamentares, diz Marco Aurélio
O ministro do STF Marco Aurélio negou pedido da Câmara para anular busca e apreensão no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo ele, juízes de primeiro grau não precisam de autorização do Supremo para determinar medidas contra parlamentares na investigação de crimes não relacionados ao mandato...
STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes
O STF rejeitou proposta de mudança em seu Regimento Interno para proibir decisão monocrática contra atos dos outros poderes. Em sessão administrativa virtual, os ministros rejeitaram proposta de Marco Aurélio e mantiveram a regra que os autoriza a derrubar, sozinhos, decisões do Executivo...
Marco Aurélio nega liminar para suspender MPs de regras trabalhistas e restrições de pessoas na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão de uma liminar para suspender a medida provisória 927/2020, que trata de regras trabalhistas para o período da pandemia do coronavírus, e a medida 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias...
Marco Aurélio libera governadores e prefeitos para restringir locomoção
O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar nesta terça-feira (24/3) reforçando que os governos estaduais e municipais podem adotar medidas como isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias e circulação de pessoas...
Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante estado de calamidade pública
Marco Aurélio derruba liminar de Toffoli contra portaria de Moro que ampliou ação da Polícia Rodoviária
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