Marco Aurélio
Marco Aurélio
"Excrescência, aberração jurídica", diz Thaméa Danelon sobre soltura de André do Rap
Na entrevista ao Gabinete de Crise, a procuradora regional Thaméa Danelon afirmou que o caso André do Rap evidenciou a urgência da aprovação da PEC da prisão em segunda instância. "É um exemplo clássico de impunidade."...
"Tráfico nem devia ser crime", diz candidato do Novo sobre André do Rap
Supremo julgará no plenário se OAB deve prestar contas ao TCU
Supremo precisa preservar colegialidade, diz Miguel Reale Jr
"A lei não é o problema, o problema é a decisão", diz Maia sobre libertação de André do Rap
Fux marca julgamento de caso de André do Rap para esta quarta
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã o julgamento no plenário de sua decisão que suspendeu um habeas corpus concedido por Marco Aurélio ao traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap...
"Posição de Marco Aurélio é isolada", dizem juízes
Em nota divulgada há pouco, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) diz que o artigo 316 do CPP "tem aplicação controvertida na doutrina e na jurisprudência", mas não implica a soltura automática de réu preso após o prazo de 90 dias...
FUX LEVARÁ A PLENÁRIO CASO DE ANDRÉ DO RAP
Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avaliou ser urgente a análise sobre o novo artigo 316, incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime...
Moro diz que foi contra artigo usado para soltar chefão do PCC
Sergio Moro disse em nota neste domingo que foi contra a inclusão do artigo no pacote anticrime que permitiu a soltura do traficante André do Rap. "O artigo que foi invocado para soltura da liderança do...
Fux “adentrou o campo da hipocrisia”, diz Marco Aurélio
Para Fux, HC de traficante do PCC não poderia ser analisado por Marco Aurélio
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