alíquota de ICMS
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Relator do Senado retira taxação das blusinhas do PL Mover
O texto será votado no plenário do Senado nesta terça-feira, 4
Confira o reajuste do ICMS nos estados brasileiros em 2024
Eduardo Leite retira projeto de aumento do ICMS no RS
O lobby da Shein contra o reajuste do ICMS
Relator adia parecer da MP das subvenções
Governistas centram esforços para MP das subvenções
A articulação governista no Senado prepara uma ofensiva para a votação da medida provisória que altera as regras da tributação federal sobre subvenções para investimentos e benefícios de ICMS. O texto...
Congresso pode instalar comissão para análise da MP das subvenções nesta quarta
Parlamentares da base governistas anunciaram a instalação, nesta quarta-feira, 29, da comissão especial para análise da Medida Provisória (MPV 1185/2023) que altera as regras benefícios fiscais de ICMS. A mudança defendida nessa MP pode resultar em incremento na arrecadação da União...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%...
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
A parceria de Gonet com empresário que organiza eventos com ministros do STF
“Não sabe do que está falando”, diz Flávio sobre Nunes Marques
STJ decreta prisão de desembargadora que fugiu para Portugal
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