alíquota de ICMS
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Relator do Senado retira taxação das blusinhas do PL Mover
O texto será votado no plenário do Senado nesta terça-feira, 4
Confira o reajuste do ICMS nos estados brasileiros em 2024
Eduardo Leite retira projeto de aumento do ICMS no RS
O lobby da Shein contra o reajuste do ICMS
Relator adia parecer da MP das subvenções
Governistas centram esforços para MP das subvenções
A articulação governista no Senado prepara uma ofensiva para a votação da medida provisória que altera as regras da tributação federal sobre subvenções para investimentos e benefícios de ICMS. O texto...
Congresso pode instalar comissão para análise da MP das subvenções nesta quarta
Parlamentares da base governistas anunciaram a instalação, nesta quarta-feira, 29, da comissão especial para análise da Medida Provisória (MPV 1185/2023) que altera as regras benefícios fiscais de ICMS. A mudança defendida nessa MP pode resultar em incremento na arrecadação da União...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%...
Governo e Congresso têm 24 horas para responder a proposta de estados para ICMS
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
USP cancela seleção de professor após “carteirada” do STF
Discord responde à AGU após Janja defender retirada do ar
Dino manda investigar vice de Flávio após PGR arquivar o caso
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